20.12.06
Notícias da pré-modernidade
«...Certificando que "foram preocupações da revisão do Código Penal a consagração da igualdade na prática, no que respeita à orientação sexual, de acordo com a norma constitucional" Rui Pereira refuta a imputação de intuitos "promocionais": "As lutas contra discriminações são lutas de todos nós. Não é conversa retórica nem bandeira ideológica nenhuma. A igualdade é um valor jurídico em que todos nos reconhecemos como seres humanos." (...)» (todo o artigo do DN aqui).
Rui Pereira dirigiu uma proposta de revisão do código penal com base em valores e princípios que, desde logo, estão na nossa constituição. Tal bastou para que os pré-modernos tremessem. Desta feita, a reacção veio da Associação Sindical dos Juízes.
mva |
11:07| 
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