OS TEMPOS QUE CORREM. Miguel Vale de Almeida


20.12.06  

Notícias da pré-modernidade

«...Certificando que "foram preocupações da revisão do Código Penal a consagração da igualdade na prática, no que respeita à orientação sexual, de acordo com a norma constitucional" Rui Pereira refuta a imputação de intuitos "promocionais": "As lutas contra discriminações são lutas de todos nós. Não é conversa retórica nem bandeira ideológica nenhuma. A igualdade é um valor jurídico em que todos nos reconhecemos como seres humanos." (...)» (todo o artigo do DN aqui).

Rui Pereira dirigiu uma proposta de revisão do código penal com base em valores e princípios que, desde logo, estão na nossa constituição. Tal bastou para que os pré-modernos tremessem. Desta feita, a reacção veio da Associação Sindical dos Juízes.

mva | 11:07|