Uma prenda ao governo PS

Depois de referir que é «absolutamente a favor do casamento, da adopção», mas que «os portugueses têm de ser sensibilizados primeiro para este debate», António Serzedelo disse à TSF que «não se morre em Portugal por falta de casamento, mas por motivos de homofobia».

É verdade. Mas também é verdade que a igualdade no casamento é um dos mais fortes mecanismos contra a homofobia. Qualquer legislação que institua a igualdade é um mecanismo contra a homofobia.

Ter como prioridade uma vaga "luta contra a homofobia", mesmo com "leis anti-homofobia", sem antes mexer nos mecanismos legais da igualdade (ou sem pelo menos exigir as duas coisas em simultâneo), é um erro político grave, pelo qual pagaremos, gays e lésbicas, por muitos anos. Os ataques homofóbicos e os efeitos da homofobia nas vidas das pessoas continuarão; e não terá havido nenhum passo no sentido da igualdade na lei.

Para que os mecanismos legais e as práticas pedagógicas contra a homofobia resultem, tem que haver primeiro um reconhecimento da plena igualdade das pessoas. Caso contrário seria o mesmo que ter uma lei anti-racismo ou uma lei anti-sexismo numa sociedade onde, por exemplo, os negros não pudessem ter propriedade ou as mulheres não pudessem votar.

Uma prática de militância dedicada não justifica a ausência de uma boa teoria; como uma teoria bem intencionada, sobre um mundo sem homofobia, não se aguenta sem uma prática dirijida aos alvos certos (Um exemplo: veja-se como o nojo, em sectores da nossa população, face à ideia de dois homens ou duas mulheres casados é um dos grandes tópicos da homofobia, justamente porque o casamento ou a sua possibilidade torna legítima e "visível" a sexualidade dessas pessoas).

A homofobia não é um mero sentimento subjectivo, uma questão de psicologia, ou uma prática de gente doida ou malévola, ultrapassável por bem-intencionados programas educativos ou pela repressão dos actos homófobos; é, antes disso, uma estrutura de desigualdade assente na exacerbação duma diferença. É a diferença tornada ontologia e vertida em Lei consagradora de desigualdade. O primeiro passo para a desmontar é tirar a desigualdade da lei.