OS TEMPOS QUE CORREM. Miguel Vale de Almeida


4.7.06  

Ovos moles

Os agentes da justiça têm por obrigação aplicar a lei. Certo. Mas no caso do aborto em Aveiro poderiam ter dito "Não concordo com esta lei. Acho-a iníqua. Mas tenho que aplicá-la". Não o fizeram. Alternativamente, e porque há sempre margem de manobra no negócio de equilíbrio de valores e interesses diferentes na sociedade, poderiam ter procurado princípios legais e constitucionais que se sobrepusessem à aplicação da lei anti-aborto. Não o fizeram.

mva | 23:01|