4.7.06
Ovos moles
Os agentes da justiça têm por obrigação aplicar a lei. Certo. Mas no caso do aborto em Aveiro poderiam ter dito "Não concordo com esta lei. Acho-a iníqua. Mas tenho que aplicá-la". Não o fizeram. Alternativamente, e porque há sempre margem de manobra no negócio de equilíbrio de valores e interesses diferentes na sociedade, poderiam ter procurado princípios legais e constitucionais que se sobrepusessem à aplicação da lei anti-aborto. Não o fizeram.
mva |
23:01|
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