O ano passado passei uma temporada em Espanha para estudar o debate público sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A pesquisa prosseguirá este ano nos EUA e mais tarde em França. As reflexões preliminares sobre o estudo espanhol estão disponíveis em textos linkados aqui ao lado. Já escrevi tanto e já intervim tanto sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que poupo os leitores e as leitoras a um argumentário "pró" ou à crítica dos argumentários "contra" e "assim-assim". Preocupa-me agora o que vai acontecer - porque vai e tem que acontecer - em Portugal. É curioso verificar que o leque de argumentos esgrimidos em Espanha repete-se agora entra nós. Mas com duas substanciais diferenças.
A primeira é que os argumentos mais reaccionários e absurdos (como o delicioso "os homossexuais podem casar-se, não podem é fazê-lo com pessoas do mesmo sexo") rapidamente foram alvo de vergonha pública em Espanha e o PP tratou de abandoná-los rapidamente. Ficou-se pela ideia do casamento mas com outro nome (!). A segunda é a distribuição política dos defensores dos diferentes argumentos. Em Espanha ninguém no PSOE se atreveu a dizer que o assunto não era "prioritário"; em Portugal, os inenarráveis Vitalino Canas e Alberto Costa já trataram de se apropriar dele. E argumentos a la Pacheco Pereira, que exigem dos gays e das lésbicas o papel de bobos da corte em revolução sexual permanente foram em Espanha defendidos mais pela extrema-esquerda. Em suma, entre nós os absurdos, as contradições e as cobardias, condensam-se no Centrão. E o Centrão caracteriza-se por um assustador iliberalismo, por uma proximidade às estruturas profundas herdadas do antigo regime.
Todos sabemos qual foi o desfecho espanhol: a mais simples, melhor e mais eficaz das alterações legislativas em qualquer dos países que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo (melhor mesmo do que na Holanda à época e - será preciso dizê-lo pela enésima vez? - do que no Reino Unido). Mas tudo indica que em Portugal estranhas flores nascerão do estrume local. Há que identificar as possibilidades que estão a ser divisadas nalgumas cabecinhas e recusá-las liminarmente. Abortá-las, antes que seja tarde:
Uma delas é a tentação referendária. Haverá quem venha propor isto. É preciso dizer que não se referenda direitos cívicos (não, não é a mesma coisa que o aborto). Outra é a tentação de inventar uma figura especial, algures entre a união de facto e o casamento. Seria uma menorização cívica dos gays e lésbicas (e, portanto, de toda a sociedade, que aceitaria esse apartheid). Casamento "com outro nome" ou fórmulas como a PaCS francesa saõ inadmissíveis (a não ser, claro, que sejam parte de um leque de escolhas que inclua o casamento pleno).
Outra questão seria a ressalva da adopção. É certo que não existe relação directa entre conjugalidade, reprodução e parentalidade e que os três assuntos podem ser discutidos separadamente; e que, do ponto de vista táctico, essa separação pode ajudar a resolver o assunto do casamento. Mas há que defender que, ao nível das leis de adopção, a capacidade para adoptar mede-se em meios materiais, equilíbrio psicológico e idoneidade, coisas que nada podem ter a ver com a orientação sexual ou o sexo dos cônjuges, e coisas que, como sabemos, não são exigidas aos casais heterossexuais quando decidem procriar.
Os liberais, a esquerda, o movimento lgbt, os cidadãos empenhados como a Lena e a Teresa, e o seu advogado, etc., devem agora cerrar fileiras e avançar em força. Explicando que a importância simbólica do casamento se prende neste caso com o facto de a discriminação por orientação sexual ser isso mesmo, sexual, afectando a própria estrutura psicológica das pessoas discriminadas; e ultrapassável por medidas que tenham a ver com o campo onde essa discriminação mais se manifesta - a vida privada, conjugal, íntima, sexual. Por isso o casamento é importante - e além disso é a única área onde sobra desigualdade nos direitos civis na República Portuguesa.
Posto isto, caros no-mínimo-democratas-e-liberais do PS, do PC, do BE e, sim, do PSD: basta pegar na legislação espanhola, tá? Está na Net, não custa nada.
