OS TEMPOS QUE CORREM. Miguel Vale de Almeida


8.8.05  

» Projectos com princípio, meio e fim.

«"O que nós vamos fazer é constituir distritos urbanos, uma associação voluntária de freguesias, numa lógica de proximidade. Uma estrutura intermédia, entre as pequenas freguesias e o executivo", disse, exemplificando com o modelo administrativo de Barcelona, que Carrilho quer importar.» (no Público de hoje). É exactamente o que a candidatuta do Bloco/Miguel Portas propôs nas últimas Autárquicas: «Para resolver a irracionalidade da divisão administrativa de Lisboa, dar massa crítica e poder político às freguesias, aproximar a decisões da população e desburocratizar a Câmara Municipal, propomos a criação de distritos urbanos. Os distritos urbanos resultarão do agrupamento voluntário das pequenas freguesias na zona mais antiga da cidade. Caso o agrupamento aconteça, passa a haver a possibilidade de protocolos de transferência de competências, técnicos e recursos financeiros da Câmara para o Distrito Urbano e a elaboração de contratos-programa para investimentos específicos.» Qual será a novidade de Carrilho amanhã?

PS - Já agora, e noutra área: «O município apoiará a criação de um observatório independente e permanente que avalie a situação da cidade em matéria de discriminação por sexo ou género e discutirá com ele e com as redes associativas as políticas transversais que sejam necessárias ao exercício da igualdade de direitos. A CML passará ainda a ter um gabinete de recepção de denúncias de discriminação, apoio jurídico e encaminhamento das situações para serviços competentes quando for o caso. Em parceria com as associações, serão promovidas acções de formação contra as discriminações dirigidas às escolas, aos funcionários dos serviços de atendimento público e administrativo das autarquias ou às polícias municipais.» (Bloco de Esquerda, 2001)

mva | 11:52|