OS TEMPOS QUE CORREM. Miguel Vale de Almeida


11.11.04  

Três décadas de democracia manca.

Continua insubstituível a frase «a democracia é o pior sistema, excluídos todos os outros». No entanto a frase não define um fim mas sim um princípio. Não a leio como uma frase fatalista mas como uma frase que aponta para o carácter inacabado da democracia. Este inacabado é a distância que vai entre a democracia como procedimento e a democracia como vivência. E entre a democracia liberal e a democracia social. Trata-se de reconhecer que o exercício do poder por todos não se limita a eleições e à representação. A capacidade de decidir e delegar é diferente consoante haja ou não, a montante, igualdade de oportunidades nos níveis económico, cultural, de género, de cidadania etc. A promoção de políticas a favor disto é o que se pode chamar social-democracia. É também esta diferença que substitui em larga medida a velha oposição entre capitalismo e socialismo/comunismo, pois a promoção de igualdade de oportunidades e de defesa da diversidade é desastrosa quer nos programas quer nas implementações de regimes neo-liberais (capitalistas, portanto) quer de regimes comunistas. Neste sentido, a diferença simbólica entre esquerda e direita (importante porque os símbolos agem/reflectem no/o real) poderá ter-se deslocado para este diferencial - entre uma mera democracia liberal que pressupõe uma igualdade de meios e poderes inexistente, e uma democracia social que promove, inseparavelmente, a igualdade de oportunidades e a diversidade, suspendendo a preocupação determinista e exclusiva com a economia política (presente na dicotomia capitalismo/socialismo).

Em Portugal - e isto a propósito do Congresso da Democracia Portuguesa, a decorrer na Gulbenkian - perdeu-se tempo com a velha dicotomia e acabou ganhando a frágil e contraditória democracia liberal em regime de neo-liberalismo. Pior: retoricamente, o que eu aqui digo (e muitas pessoas dizem) foi, de qualquer modo, apropriado por quem não se situa neste campo - da designação "social-democrata" do PSD ao desprezo quase absoluto do PS pelas questões de cidadania e diversidade; e, mais à esquerda, o PC está prisioneiro do determinismo da economia política e o Bloco ainda não interiorizou completamente as agendas dos movimentos sociais (o que, aliás, contradiz curiosamente a paranóia de alguns, no próprio congresso da democracia, em relação a um suposto controlo destes - nomeadamente o LGBT - pelo dito partido...).

mva | 18:38|