OS TEMPOS QUE CORREM. Miguel Vale de Almeida


10.7.04  

E se...

Imaginemos por um momento que a decisão de Sampaio teria sido a outra. Teria discursado - e passo a usar termos próximos da sua linguagem - dizendo que, embora seja desejável que as legislaturas se cumpram, as circunstâncias são excepcioniais. Excepcionais porque, por muita honra que possa dar a Portugal ter um nacional presidindo à Comissão Europeia, esse nacional tinha um compromisso com os portugueses, compromisso esse que abandonou, suscitando assim uma crise face às expectativas geradas nas eleições legislativas. Claro que teria que acrescentar que o nosso sistema prevê a eleição de listas partidárias e a escolha de programas e que em princípio o partido mais votado deveria apresentar novo primeiro-ministro. Só que, considerando que as regras do partido maioritário designam o vice-presidente (entretanto tornado presidente) como substituto, a escolha acaba recaíndo sobre alguém que nem como deputado à AR foi eleito. Acrescentaria que o PR não está disposto a promover uma situação em que pudesse funcionar como o vigilante de um governo de iniciativa presidencial, por isso desrespeitar não só os governantes como sobretudo o eleitorado. Diria ainda que a situação gerou uma divisão séria na sociedade portuguesa - não de simples diferença de opiniões, mas de argumentos radicalmente opostos sobre legitimidade - que indicia grande instabilidade nos tempos próximos e em nada contribui para a consolidação da democracia e prestígio das instituições e da classe política. Terminaria dizendo que a excepcionalidade da situação, não significando nenhuma concordância com mecanismos plebiscitários, leva o PR a convocar eleições antecipadas, de modo a repor a legitimidade democrática, contribuindo assim para condições de estabilidade e do normal funcionamento das instituições.

Teria custado muito?

mva | 18:05|