«...a Comissão de Projectos para as Comemorações do Centenário da República, presidida pelo constitucionalista Vital Moreira, propôs um verdadeiro programa legislativo» (DN), que inclui a revisão do Código Civil de modo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas o jornalista resolve dizer isto em jeito de comentário: «Note-se que José Sócrates já disse que, nesta legislatura, depois da despenalização do aborto, não haverá lugar por parte do PS a mais medidas "fracturantes". Essa agenda, onde evidentemente se incluem os casamento gay, ficará para a próxima legislatura (2009-2013)...» (itálico meu). Evidentemente? E se João Pedro Henriques fizesse um esforço e colocasse a hipótese de "fracturante" ser a desigualdade actual?
Mais do que a violência ou as "razões" possíveis de ambas as partes, o que choca na Estónia é que haja uma percentagem tão grande de pessoas sem cidadania. Pode-se dizer que o mesmo acontece com milhões de imigrantes noutros países europeus. Certo. Mas - e se aceitássemos isso como razão válida... - acontece que os russos da Estónia nem imigrantes são.
Turquia
Um milhão de pessoas na rua contra a confusão entre estado e igreja. Pode até ser um movimento que tem um estranho fundo nacionalista e o apoio de uma suspeita casta militar. Mas é o princípio que está em causa. Algo que não acontece em muitas opiniões contra a entrada da Turquia na UE, que ingenuamente repetem os argumentos sobre o peso demográfico turco e sobre o perigo do radicalismo islâmico, sem perceberem que estão a validar os fantasmas orientalistas e xenófobos do "choque de civilizações" a la Huntington.
Ainda a propósito de islão:
ler a Faranaz Keshavjee no Público de hoje (inlinkável). Finalmente temos uma voz muçulmana portuguesa - pesoal, única, dialogante.
Polónia
O que se passa na Polónia merecia uma intervenção como a que houve na Áustria de Haider. Mas não: o país é demasiado grande e demasiado fronteiriço da Rússia. A UE caminha para o desastre se não intervier - nem que seja moralmente. Earth to Barroso?! Hello?
Ainda a UE
Num artigo intitulado "Happy Birthday" na New York Review of Books, William Pfaff escreve o que só um americano pode escrever sobre a UE: que foi esta, e não a NATO e os EUA, que conseguiram a paz na Europa, que conseguiram a derrota da URSS, que conseguiram inventar uma nova forma de construir União. Alguma ingenuidade? Muita, até. Mas quando um americano crítico da política externa e doméstica de sucessivos governos elogia o "facto europeu", eu fico..., bem, orgulhoso, prontos.
No entanto...
Não é só a situação polaca, a estónia, ou a atitude perante a Turquia, que irritam nas actuais hesitações e fraquezas europeias. Portugal, no exercício da presidência, vai organizar uma cimeira UE-África. Meio mundo, a começar pela política oficial europeia até hoje, está contra a vinda de Mugabe. Sócrates faz-se de ingénuo e diz que não compreende por que Mugabe não ha-de ser convidado. Ele é apenas um sanguinário racista e homófobo. Coisas de somenos.
Chávez e Castro
Os jornais noticiam que Chávez, o pré-ditador venezuelano, garante que Fidel Castro está de volta ao exercício do poder. Agora temos presidentes que falam em nome de presidentes de outros países, uma espécie de jornalistas ou porta-vozes. Inventaram qualquer coisa de novo ali para os lados das Caraíbas. Amanhã Cavaco anuncia o nascimento de mais uma infanta de Espanha...
Um dos meus sobrinhos entrevista-me sobre o 25 de Abril como parte do seu TPC. Explicar o 25A a uma criança torna tudo mais simples, maravilhosamente simples: antes do 25 de Abril não havia liberdade, o país era muito pobre, e os rapazes tinham que ir para a guerra. Um, dois, três. Pim, pam, pum. Mainada.
ADENDA NO ESPÍRITO DE ABRIL: Felizmente enganei-me e/ou precipitei-me, alguns posts abaixo: afinal tudo não passou de um equívoco; a escola - aliás muito boa e com excelentes professores - quis dar uma informação aos pais e não "pedir uma autorização". Fica o esclarecimento.
Já alguém conseguiu ver um telejornal sem uma reportagem sobre a ASAE confiscando produtos contrafeitos em feiras? Já alguém se perguntou como é que as TVs sabem quando tal vai acontecer? Já alguém se perguntou onde e por quem esses produtos são feitos? Já alguém se perguntou onde e por quem são feitos os produtos de marca genuína? Já alguma reportagem de TV procurou explicar como funciona o sistema? É que era bom saber que a apreensão de contrafacção a vendedores - muitos deles ciganos - nas feiras, é apenas um momentozinho do ciclo bem maior e mais complexo da economia e da divisão do trabalho mundiais.
PS - Já agora: tenho uma curiosidade danada por saber se os óculos escuros dos agentes são de marca ou comprados numa feira.
Uma escola primária pública de Lisboa. Uma historiadora é convidada para falar aos miúdos sobre o 25 de Abril. Como muitas outras pessoas convidadas antes para falar dos mais diversos assuntos, sem ser necessário deslocar as crianças e sem ser fora do horário. Pela primeira vez é pedido aos pais que dêem autorização para as crianças assistirem à palestra. Autorização que nunca foi pedida para outras conferências e que nunca é pedida para as celebrações de natais e páscoas.
«O Eng. José Sócrates anda confuso e nervoso. E anda confuso e nervoso porque o PS sabe que está a descer e que a ideia mirabolante da maioria absoluta é cada vez mais uma ideia do passado, exactamente porque o CDS está a subir. Por isso mesmo, ataca o CDS, chama-nos nomes, depois de ainda há poucos dias nos ter elogiado. Primeiro éramos responsáveis. Agora chama-nos irresponsáveis só por termos apresentado aos portugueses uma equipa sólida e disponível de quadros com um currículo à prova de bala e prontos para assumir responsabilidades governativas.» (Paulo Portas, 11 de Fevereiro de 2005, neste blog)
Depois nada disto aconteceu, claro; ele saiu para não mais voltar; e agora voltou. É o estilo Independente. Nós é que nunca mais ficamos independentes dele.
«Sou professora e dirijo uma "Pós-graduação" de gestão de eventos na Universidade Lusófona de Lisboa. Actualmente sou professora das cadeiras de Etiqueta, Imagem, Protocolo e Eventos Internacionais, o que me agrada bastante, porque é também uma experiência muito aliciante e enriquecedora.» (Paula Bobone, novo membro do júri de A Bela e o Mestre. JN)
O que acontece quando a ideologia capitalista do sucesso se mistura com a ideologia feudal dos doutores
A ministra da educação (mas podia ser outr@, a questão nem é pessoal) reage às críticas sobre a campanha do "Novas Oportunidades" dizendo que existe um real problema no país no que diz respeito à qualificação. Nada sobre a campanha em si. O assunto é "demitido". É claro que existe um problema com a qualificação. Estamos mortos de sabê-lo. Só que a questão não é essa. A questão é que a campanha é vergonhosa - e vergonhosa para um governo dito socialista - porque reproduz uma das piores e mais antigas pechas do país: o elitismo. Mais: a esta pecha junta-se agora uma mais modernaça, a do sucesso. Esta campanha tem, curiosamente, uma ligação cultural profunda com a mania dos "doutores" - assunto tão discutido nas últimas semanas. Mas junta-se-lhe a pespinetice do "sucesso", que contamina de autocracia os governantes (again: autocracia que já lá estava no elitismo...). Ministro após ministro aposta neste estilo: nunca se reconhece um erro, nunca se pede uma desculpa, nunca se diz "vamos tentar remediar, fazer melhor". Nunca. É que o elitismo antigo e a ideologia do sucesso contemporânea não se coadunam nem com a modéstia nem com a autocrítica. Ou com o "socialismo", claro.
(Dá-me especial gozo quando penso nos académicos que dão risadinhas nas costas quando se organiza algo relacionado com a temátrica LGBT; quando penso nos que "desaconselham" a temática a estudantes e colegas por poder prejudicar a "carreira"; quando penso nos que promovem a homofobiazinha de baixa intensidade como válvula de escape para os seus próprios comportamentos hipócritas - homo ou hetero; quando penso na soberba provinciana com que escarnecem do inclusão da temática LGBT e Queer em universidades de países mais desenvolvidos; etc....)
PS: é certo que esta não é uma estreia académica total. Na FCSH-UNL já houve um curso sobre a temática; e no ISCTE já se realizou, numa iniciativa do CEAS e da Associação ILGA-Portugal, o Fórum do Casamento. Outros eventos pontuais aconteceram noutras faculdades. Mas é a primeira vez que um número temático de uma revista de referência é dedicado ao tema.
«Uma operação da Polícia Judiciária (PJ) desencadeada esta madrugada, a nível nacional, levou à detenção de 27 pessoas associadas a movimentos de extrema-direita. Os detidos, que só amanhã deverão ser presentes aos juízes de Instrução Criminal, são acusados de terem em sua posse armas, munições e material propagandístico susceptível de configurar os crimes de discriminação racial e religiosa.» (Público)
Alguém ainda quer "debater politicamente" com eles? Ou "ignorá-los"? Ou equipará-los á "extrema"-esquerda?
A secção "Insólito" do último número do Courrier é largamente dedicada ao pénis. Não a pénis comuns, mas aos pénis de figuras poderosas. Ficamos a saber que na Roménia se prepara o restauro e conservação do resto mortal peniano de um famoso bandido chamado Terente, "famoso pela sua crueldade". Aparentemente, não era só a crueldade que lhe dava fama, mas também 22 cm de excrescência. Ficamos também a saber que algures nos EUA se conserva o pénis do imperador Napoleão (o que "violou" Portugal), e em relação ao qual o conservador de um museu erótico de São Petersburgo diz ser "um feijão verde [que] não chega aos calcanhares [!] do nosso órgão de 30 cm". Refere-se o senhor da ex-Leninegrado (não consta que o pénis de Lenine seja cultuado...) ao pénis de Rasputine, também conservado. Um bandido, um imperador e um manipulador viram os seus pénis conservados: três pedaços de carne morta para recordar o falo dos seus pretéritos poder e a violência.
E agora, a pergunta maldosa - porque também temos direito à nossa museologia peniana - sobre as relações entre falocentrismo, poder, e violência: qual o melhor (o maior?) candidato a Grande Português?
O mais terrível quando se lê que o tiroteio na Virginia Tech foi "o maior ataque de sempre em escolas americanas" (no Público, mas já ontem na CNN) é termos que reconhecer e constatar que já há uma história de ataques deste tipo em escolas - que eles são uma classe de fenómenos.
"Só se houver apelo explícito ao ódio racial ou à violência é que pode constituir um delito", diz um constitucionalista ao Público a propósito da reunião de neo-nazis. Ou seja: basta substituir "pretos" por "imigrantes" e "apelo à violência" por "votos de boa viagem", que já não há problema. A Constituição - e os constituídos - podem dormir descansados...
Continua a discussão sobre a campanha "este é o não-sei-quantos que não acabou os estudos". Ainda ninguém sugeriu que ela deveria pura e simplesmente ser retirada e apresentado um pedido de desculpas pelos responsáveis. Que eu saiba o classismo - e então oficial! - também está implicitamente proibido no artº 13º da Constituição. E já algum jornal confrontou os responsáveis?
Uma estudante de medicina lidera o grupo juvenil da extrema-direita e é civilizadamente entrevistada pelo Público (não, não linko). O líder do grupo da extrema-direita (a secção para "adultos") é civilizadamente entrevistado pelo Sol (não, também não linko). Falam, entre outras barbaridades, da homossexualidade como "contranatura" e falam do "lobby gay". Curioso como uma expressão tão antiga como a primeira vai junto com uma tão modernaça como a segunda. Coisas da pós-modernidade dos novos fascismos, com certeza. (Curioso também verificar que ou a moça falta às aulas ou as faculdades de medicina andam a ensinar com livros do século XIX - mas isso é outro assunto).
Mais curioso, todavia: como as alusões a coisas "contra a natureza" e a lobbies (leia-se "sociedades secretas" e complôs) poderiam ter como alvo não os homossexuais mas sim os judeus há, digamos, uns cinquenta anos atrás.
Depois da rádio (onde nunca se consegue dizer o suficiente)
Para que haja igualdade no acesso ao casamento civil basta fazer um acto legislativo muito simples: retirar a parte do artigo do Código Civil que refere pessoas de sexo diferente - fez-se em Espanha. Ou cumprir a Constituição - fez-se na África do Sul. Não custa dinheiro. Não tira direitos a ninguém. Não afecta os direitos de ninguém. E dá mais direitos a mais pessoas, com mais igualdade.
Posto isto, porque há quem o recuse (40% dos deputados inquiridos pelo Rádio Clube Português, embora 11% tenham dito não ter opinião, o que me parece um "sim" escondido ou potencial)? Tenho muita pena de o dizer, mas só me ocorre a homofobia como justificação.
Os argumentos "contra" são vários. Mas de base igualmente homofóbica. Há o argumento naturalista ou essencialista, sobre a "natureza" hetero do casamento. Obviamente ou é de base confessional ou é absurdo, ao não perceber que o casamento é uma instituição social e não natural. Há o argumento que propõe o meio-caminho, um casamento com outro nome ou o aprofundamento das uniões de facto. Obviamente não considera que é o mesmo que propor que os votos das mulheres só contem como meios votos. Há o argumento da slippery slope - a seguir ao casamento viriam outras coisas "terríveis". Obviamente é não só logicamente insustentável (porque as referidas coisas não pertencem ao mesmo pacote), como parte da premissa do carácter "terrível" da igualdade no acesso.
Fora deste esquema há várias argumentações que, não sendo propriamente homofóbicas, se equivocam quanto aos termos do debate: 1) os que dizem que deveria haver um referendo sobre o assunto - quando referendar direitos de minorias (já para não falar em referendar direitos) é um atentado à democracia, que não é uma ditadura da maioria; 2) os que dizem (sobretudo heteros) "não percebo porque querem os gays casar, quando nós já não o queremos", não percebendo que a questão é a igualdade na possibilidade de escolher, nas circunstâncias actuais, isto é, perante as opções que existem, hoje e aqui, e não uma questão de preferências pessoais; 3) os que pensam que o assunto é debatível no plano estritamente jurídico, quando ele é sobretudo um assunto político; 4) os que dizem que o casamento devia ser abolido para toda a gente, dadas as origens patriarcais, religiosas e/ou de controlo estatal do contrato e instituição, não percebendo que a questão que colocam é de outra ordem - perfeitamente aceitável, mas não colocável no hoje e aqui (mas antes na utopia), além de que as relações homo não partilham estruturalmente da histórica desigualdade de género das relações hetero; 5) os que se demitem do assunto, por pouco "relevante", não compreendendo que a ausência de dignidade para uma minoria significa ausência de dignidade para o todo.
Homofóbicos ou equivocados, querem esquecer ou esquecem que igualar o acesso ao casamento civil é reconhecer igual dignidade, essa coisa "terrível" da... democracia.
«Francisco Pinto Balsemão, presidente da SIC, vai ficar para a história como o primeiro patrão de uma empresa de media portuguesa a permitir uma licença de casamento a um trabalhador homossexual.O patrão da SIC intercedeu junto dos Recursos Humanos da estação para que Nuno D., pivô da SIC Notícias, gozasse de licença de casamento, apesar de a lei portuguesa não o permitir, já que se trata de uma união entre pessoas do mesmo sexo. O jornalista casou em Março, em Toronto, no Canadá, e gozou quinze dias (11 úteis) de férias e, como usual, não sofreu corte no ordenado. Tal como dita a lei nos matrimónios entre heterossexuais. Portugal não só não legitima os casamentos homossexuais como, naturalmente, não os contempla na legislação que estipula as respectivas licenças a atribuir aos trabalhadores.
Segundo o CM apurou, há uns meses, o jornalista expôs a situação à direcção do canal, colocando à consideração a hipótese de gozar a licença, por norma, atribuída aquando do casamento de um qualquer funcionário. A direcção “não levantou problemas” mas, por se tratar de um caso isolado, fez chegar o assunto à administração. “E Balsemão disse que sim.”
Assim, nos Recursos Humanos tudo foi tratado de forma rotineira, como aconteceria em países que já aceitam o enlace entre casais do mesmo sexo, como Espanha e Holanda, entre outros, e, neste caso, Canadá, o único a permitir o casamento entre homossexuais estrangeiros, sem que um deles tenha que residir no país. (...)» (Correio da Manhã)
*Oiçam o programa "Janela Aberta", no Rádio Clube Português, hoje às 17h...
Houve ou não favorecimento político na obtenção de grau académico pela pessoa que hoje é primeiro-ministro e na época estava já na carreira política? Em rigor continuamos sem saber. A comunicação social - "campanha" ou não "campanha" - cumpriu o seu papel. Ontem - tarde, na TV e não no parlamento, mas enfim... - o primeiro-ministro foi explicar-se e assim cumpriu também o seu papel. Já se percebeu que a classe política, os media e o país vão tentar esquecer o assunto, até para a ele poderem voltar quando for necessária uma farpa, uma agulha, uma "boca".
Pelo menos uma coisa saudável aconteceu com todo este caso: Sócrates já não poderá ser a versão de "esquerda" e moderna do protótipo-salazar (ou do protótipo-cavaco) que tantos portugueses desejam. Ainda bem para ele, ainda bem para nós. Mas o caso não ficou resolvido. A gripe foi mal curada - atamancar as coisas é o outro lado da moeda da capacidade nacional para o improviso - e há-de voltar em força. Mau para ele, mau para nós.
«(...)Veja-se, aliás, o modo espantoso como Ricardo Dias Felner inicia, no mesmo número do Independente, perdão, do Público, o seu artigo sobre o caso em causa: “Quando José Sócrates se dirigir aos portugueses para lhes demonstrar que tem uma licenciatura regular…”. Se isto não é inversão do ónus da prova, não sei o que é tal coisa.Ora o problema que se coloca com a inversão do ónus da prova nos “casos mediáticos” é que fere de morte o Estado de direito, sacrificando a liberdade ao despotismo. É pois uma questão de Estado, e das mais graves, que está em causa na sucessiva construção de episódios políticos como o que JMF refere no seu editorial de hoje no Independente, perdão, no Público (...)» (Rui Pena Pires, Canhoto)
Rui Pena Pires até pode ter alguma razão na questão do ónus. Mas esquece duas ou três coisas bem mais importantes: 1) um papel fulcral da comunicação social em democracia é vigiar o poder; 2) não estamos a falar de um cidadão comum, mas do primeiro-ministro. O problema central não é, de todo, "a construção de episódios políticos".
A absurda sentença contra o Público por, ao dar uma notícia (mesmo que verdadeira!), ter supostamente ofendido o bom nome dum... clube de futebol, não deve surpreender. Infelizmente. Em primeiro lugar porque não existe qualquer relação entre cargos importantes (por exemplo, da magistratura) e a qualidade de quem os ocupa. Infelizmente. E sobretudo por estas bandas. Em segundo lugar porque garantir a um clube o "bom nome" e garantir que a imprensa não fale de escandaleiras tem como efeito dar rédea livre ao sistema de corrupção em que vivemos. As culturas de corrupção são justamente as que mais têm uma retórica da "honra" e coisas desse tipo. A hipocrisia nacional - em que uns senhores muito rectos, e sempre "de consciência tranquila", fazem as maiores aleivosias - tão-pouco se coaduna com a liberdade de imprensa. Salazar percebeu isso muito bem. Ao ponto de as pessoas hoje acharem que "não havia corrupção". Sem liberdade de imprensa - no salazarismo ou hoje - todos os clubes, empresas, ministérios e pessoas têm necessariamente "bom nome", "honra", omertà.
ps: "Os Sopranos" + "The Supremes" = "Os Supremos"
«Há qualquer coisa no ideal universitário que o torna difícil de explicar, apesar de ser tão simples. O ideal universitário são as ideias. Ideias sobre como são as coisas, sobre como funcionam, sobre como deveriam funcionar, ideias sobre ideias. Algumas dessas ideias são conhecimento, outra são comentário, outras criatividade, a maior parte delas um pouco disso tudo. Mas é difícil explicar aos alunos, ou até ao resto da sociedade, que dentro daquelas paredes (metafóricas: pode ser cá fora, na esplanada, no trabalho de campo, na visita de estudo) essas ideias devem ter precedência sobre tudo o resto. Se os alunos querem um diploma e os pais pagam por um bom emprego, não é fácil dizer-lhes que por agora a única coisa importante é o que escreveram alguns mortos de há mais de cem anos, ou como se comporta a partícula x, ou que interpretação dar à arte de y. Só depois de ganhar verdadeiro interesse ou paixão por tais coisas chega a altura de se poder começar a tratar de notas, de diplomas e de empregos (...)» (Rui Tavares, no Público de hoje)
Nunca esquecer isto quando se é bombardeado pelo actual ar do tempo em relação à universidade. Nem que se tenha que tapar os ouvidos, dizer a alta voz "lá-lá-lá-lá" e ouvir interiormente este mantra.
Posso estar completamente errado. E nada de visceral me move contra José Sócrates. Mas. Mariano Gago, por acaso my minister, anuncia o fecho da Independente. E bem. Mas aproveita para fazer um panegírico de Sócrates e da sua carreira de estudante. O que é isto? Estamos na Coreia do Norte? E Sócrates anuncia (estamos em monarquia?) que na quarta-feira fala. Que não quis falar antes para não prejudicar o inquérito à Independente. Brincamos? Anuncia-se que se vai falar em vez de falar? Para supostamente não prejudicar um inquérito que, para mais, já deveria ter sido feito há mais tempo? Entrementes, tudo quanto é político e partido cala-se? Repito: posso estar completamente errado e nada de visceral me move contra José Sócrates. E não gosto - genuinamente, não gosto - de teorias da conspiração. Mas sou cidadão deste país. E exijo, enquanto tal, que este assunto político - para mim o primeiro-ministro até podia, em tese, ter a quarta classe, a questão não é essa - seja dignamente tratado como tal. Justamente para não haver teorias da conspiração, para que nada de visceral nos comece a mover e para que se esclareça se não estamos todos errados. Bolas!
Dez minutos de "A Bela e o Mestre". Aos rapazes supostamente feios e inteligentes fazem-se perguntas sobre supostas futilidades e coscuvilhices, do tipo "qual o nome do marido de Elton John?" (já agora: ninguém riu, o que é óptimo; apenas convém dizer que no Reino Unido não há igualdade no acesso ao casamento...). Às raparigas supostamente bonitas e burras fazem-se perguntas sobre suposta cultura geral e coisas "importantes", do tipo "qual o nome da senadora democrata candidata à presidência americana?". Subitamente, uma carta aparentemente fora do baralho - ou um sinal dos tempos: a uma das moças é perguntado o nome do presidente do Benfica.
O episódio da licenciatura de Sócrates e o episódio do cartaz dos Gato Fedorento poderão vir a ser - por estranho que pareça - os dois casos políticos mais significativos deste ano (e estão curiosamente relacionados quer com o episódio da Universidade Independente, quer com o de Salazar vitorioso no "Grandes Portugueses"). O segundo é um sinal de esperança quanto a uma nova forma de fazer política, entrosada com o humor e mobilizando um espírito urbano e cosmopolita que se enoja genuinamente com o Portugal velho e a sua reciclagem na xeno- e outras fobias. O primeiro é um sinal de decadência da classe política do centro governamental, onde até a figura de Sócrates, cuidadosamente construída como "moderna", depende afinal do complexo de Doutor (porque é aí, a essa motivação profunda, que toda esta questão vai dar). Duas políticas, duas culturas - e duas misturas diferentes entre política e cultura.
que «A Câmara Municipal de Lisboa vai mandar retirar o cartaz do grupo humorístico Gato Fedorento que foi colocado "ilegalmente" ontem no Marquês de Pombal, o qual satiriza outro cartaz contra a imigração colocado anteriormente pelo Partido Nacional Renovador (PNR). Segundo um comunicado do gabinete do vereador dos Espaços Públicos, António Proa, citado pela Lusa, o cartaz dos Gato Fedorento, colocado ao lado do do PNR, "não possui licença camarária".Caso a notificação para a retirada do cartaz não seja cumprida, a autarquia vai "proceder à sua remoção coerciva", que terá de ser paga pelo infractor.» (Público)
Quais falcatruas e corrupções e fechar de olhos: a CML é, afinal, um exemplo de rigor e cumprimento da lei a toda a prova.... E sem atrasos ou delongas. E com as multas bem cobradinhas e a remoção célere e eficaz.
Resta uma esperança: os Gato Fedorento inauguraram uma forma de intervenção que passará a fazer daquele sítio um Speakers' Corner gráfico lisboeta. Em breve a CML vai precisar dum departamento especializado para a remoção de cartazes no Marquês. Que disparate: vai fazer uma Empresa Municipal só para o efeito.
Dadas as confusões recentes (sobre diplomas, sobre a mania dos doutores, sobre a função pública, etc) no país, talvez tenha cabimento um esclarecimento sobre os graus e carreira universitários, nem sempre claros para a restante "sociedade civil".
Primeiro, uma pessoa faz uma Licenciatura. Fica Licenciad@. Na carreira docente universitária fica Assistente Estagiári@. Depois faz um Mestrado, com provas públicas. Fica Mestre. Na carreira docente fica Assistente. De seguida vem o Doutoramento, com provas públicas. Fica Doutor(a). Na carreira fica Professor(a) Auxiliar. Se, cinco anos depois de passar a esta situação, e tendo o contrato renovado todos os anos, conseguir passar numa avaliação, obtem a Nomeação Definitiva. Depois, e se abrir um concurso (coisa rara, e com sete cães a um osso), pode concorrer a Professor(a) Associad@. Só então entra no Quadro. Por fim, e depois de ser avaliad@ periodicamente, e se abrir concurso (coisa rara e com sete cães a um osso), pode concorrer a Professor(a) Catedrátic@. Mas para tal terá que ter feito as provas de Agregação (três provas públicas diferentes, em dois dias), às quais se pode candidatar uns anos depois de ter obtido o Doutoramento. (As avaliações e concursos a que me refiro reportam-se sempre à tripla obrigação da profissão universitária: ensino, investigação científica, e administração; ao longo deste percurso, os ordenados líquidos vão de mais ou menos 1000 a 3000 euros - acima disto só mesmo para a percentagem ínfima de docentes que são catedráticos). Há algumas diferenças, que não conheço bem, nas carreiras do ensino politécnico e da investigação.
Mais pormenores no site do (meu) sindicato,o SNESup.
