Estou fascinado com o caso Universidade Independente. Fascinado com a dimensão ficcional da coisa. Em Portugal, sempre que se descobre um "caso", descobre-se um guião que tem quase sempre os mesmos ingredientes (falsos ou verdadeiros, pouco importa para o espectador deliciado): há sempre piscinas e casas; há sempre casas em nome de filhos e filhas e cunhados e cunhadas e... - muita família, em suma; há sempre carros e "chóferes"; há sempre Angola e ministros angolanos; há sempre alusões a diamantes, quando não a drogas ou armas; há sempre advogados; há sempre muita gente com a consciência tranquila (que deve ser um comprimido de venda livre); há sempre muita linguagem sofisticada seguida de rapídissimas quedas para o chinelo; há sempre o recurso a uns seguranças cujas fronteiras com os skinheads são muito ténues; há sempre muito gel no cabelo e gravatas de nó grosso. É divertidíssimo. Divertidíssimo e muito triste, como convém a uma boa tragicomédia. Ai Fernão, Mentes? Minto....
E pronto. Lá ganharam os macholas: tiros e polícias e ladrões e honra e essas coisas assim. Consolo: fica o mundo cinéfilo despachado do Scorsese e do "drama" de nunca ter ganho o Oscar...
Babel: quando a estrutura duma narrativa é demasiado transparente e o autor está obviamente fascinado por ela, o resultado é a frieza. Teria sido óptimo se o segmento japonês fosse um filme em si mesmo.
Entre Inimigos (The Departed): que importa o "conceito" de apropriação dos filmes de Hong Kong, se o resultado é uma gritaria machola sem precedentes? Scorsese no seu máximo de pintas insuportável.
Cartas de Iwo Jima: a única coisa mais secante que um filme de gangsters é um filme de guerra. Que importa o "conceito" de um americano fazer um filme do ponto de vista japonês se o resultado, aparte a excelente fotografia, é uma coisa pueril e infantilóide sobre a paz e sobre como os soldados de ambos os lados têm mães com os mesmos sentimentos?
A Rainha: mais um "conceito" - por detrás do ícone real, uma pessoa. OK. E Mirren faz um belo trabalho. Mas... so what? Whatfor? Saudades de Frears, que saberia filmar queens bem mais interessantes do que a empastelada família real britânica que continua a colonizar-nos a todos.
Uma Família à Beira de Um Ataque de Nervos (tradução à beira de um ataque de estupidez de Little Miss Sunshine): brilhante, humano, humorado, dinâmico - sem as tontices das guerras e das honras e das pessoas importantes e dos grandes problemas do mundo. Não é apenas o melhor dos cinco - é um filme que shines.
No seu discurso de ontem o primeiro-ministro evocou Eleanor Roosevelt e o seu discurso sobre como os direitos humanos não vão avante se não funcionarem ao nível mais pequeno, da "esquina da rua", por assim dizer.
Acontece que o primeiro-ministro esqueceu, ou não sabe, que Eleanor Roosevelt era lésbica. Viveu numa época em que não poderia, caso quisesse, ter assumido essa identidade. Será que o poderia fazer hoje e em Portugal?
O evento a que me referi dois posts abaixo - o AEIOT - decorreu com sala cheia. Cerca de 700 pessoas ouviram os membros do governo, culminando com o discurso do primeiro-ministro. Acontece que este conseguiu a proeza de, no seu discurso, falar de todas as discriminações abrangidas pelo plano nacional, excepto a orientação sexual. Zilch. Nada. Acabado o seu discurso, a corte política saiu toda, e na conferência que se seguiu - em que vários oradores abordaram todas as discriminações, e de forma mais crítica e contundante - estariam presentes umas 300 pessoas. Acontece que com a corte política sairam também os jornalistas e as TVs.
(Ao fim do dia folheio a revista Focus. Conseguem atribuir-me uma fantástica frase sobre a importância das uniões civis. É por estas e por outras que já quase só aceito ser entrevistado por escrito. Acontece que sou ferozmente contra a ideia "alternativa" de uma união civil registada (a não ser que exista em paralelo com o igual acesso ao casamento, mas nunca é essa a proposta dos "alternativos" e dos aflitos com a "impreparação do país"), fórmula de segunda categoria, contrária ao princípio da igualdade, e típica proposta da direita pela Europa fora. Percebe-se que os distraídos possam confundir "união" e "casamento". Mas desde quando o jornalismo pode ser "distraído"? A "distracção" foi aliás tal que a infografia na Focus nos informa de uma coisa espantosa: o casamento civil seria igual para heteros e homos na República Checa e no... México).
«As the 50th anniversary of the creation of the European Union approaches, the principles and values on which modern Europe was founded are once again under threat. Recent events have thrown into sharp focus the divisions that exist between those who share our liberal, humanitarian values and those who seek to create a more authoritarian society, or would use our culture of tolerance to promote intolerance and undermine democracy. Unless we stand firm and defend our values now, fundamentalism and authoritarianism will once again ride roughshod over our rights. We offer this Vision for Europe to the people of Europe as a restatement of our common values, the liberal values of individual freedom, democracy and the rule of law on which modern European civilisation is based. They are not the values of a single culture or tradition but are our shared values, the values that enable Europeans of all backgrounds, cultures and traditions to live together in peace and harmony (...).» A declaração está aqui.
Esta é a resposta à "Declaração de Berlim" sobre Valores Europeus, que a Chanceler alemã está a propor, com apoio e inspiração do Vaticano, para apresentar nos 50 anos do Tratado de Roma.
Hoje, no Centro de Congressos de LIsboa, a partir das 15h, é lançado o Plano Nacional de Acção do "Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos" (AEIOT). Este vosso vai lá estar a botar um mini-discurso. Aqui fica:
«Creio que todos e todas conhecem uma frase que se tornou comum no campo da luta contra o racismo e a xenofobia: não existe nenhum “problema judeu”, como dizia Hitler, que precise ser compreendido e explicado. Existe sim um problema anti-semita, que precisa ser compreendido, explicado, e combatido. Raciocínio semelhante pode – e a meu ver, deve – ser aplicado à discriminação com base na orientação sexual. Não existe um “problema homossexual” que precise ser compreendido e explicado. Existe, sim, um problema de homofobia que precisa ser compreendido, explicado, e combatido.
A homofobia é uma estrutura de preconceito: ela é, por um lado, concretizada nas relações interpessoais e, por outro, em instituições, da família à lei. Abrange todas as formas de discriminação contra identidades e comportamentos que não encaixem numa visão normativa do género e da sexualidade (por uma questão de economia, não poderei aqui abordar as especificidades do preconceito contra as lésbicas e as pessoas transgénero, pelo que manterei o discurso a um nível mais geral e inclusivo. Mas gostaria de frisar que o evento de hoje acontece no primeiro aniversário do assassinato da transexual Gisberta Salce Júnior)
O combate à homofobia faz parte – deve fazer parte – de uma agenda anti-discriminatória onde se encontram em pé de igualdade racismo e xenofobia, e o sexismo. O que une estes três fenómenos? Une-os, em primeiro lugar, o facto de serem formas de discriminação que agem contra identidades que não resultam da escolha ou do comportamento dos discriminados (ninguém escolhe ser homossexual; mas a homossexualidade não é tão-pouco biologicamente determinada; resulta sim dos mesmos processos complexos, sem causalidade específica e sem margem de escolha, que levam alguém a ser heterossexual). E une-os, em segundo lugar, o facto de terem por detrás uma longa, violenta e vergonhosa história de opressão, repressão e violência. (...)» [Continuar a ler aqui]
Prodi caiu. Alberto João fez-se cair. Carmona não há meio de cair. Acabaram as férias e tudo regressou ao normal, portanto
PS. Férias deveria estar entre aspas. Na realidade, o carnaval por aqui foi uma maratona de escrita de papers atrasados pela jigajoga universitária. A explicação dirige-se às vítimas da inveja social e a quem compra a estratégia do governo de reinventar todos os anos culpados pelos males do sistema. Este ano calhou aos funcionários públicos e aos professores. E como há quem caia nessa, aqui fica a explicação...
Alguém me esclarece? A Câmara de Lisboa já caiu ou ainda não caiu? Ou suspeitas de peculato, corrupção e coisas do género não são suficientemente fracturantes? Se calhar estão a funcionar as boas práticas, através de algum aconselhamento, na busca de algum consenso, sei lá, e nós, tosquinhos, é que ainda não demos por isso. Está tudo a assobiar para o ar, à espera do projéctil dum pombo?
... que consiste em falar de "aconselhamento" escondendo a palavra "obrigatório" e escondendo o desejo de que esse "aconselhamento" seja um endoutrinamento. Do alto da sua monumental e aparente banalidade, Cavaco Silva tratou de dar o recado. Teremos que gritar? Que as pessoas escolhem e decidem? Escolhem e decidem depois de numa consulta médica normal, depois de perguntarem aos médicos tudo o que queiram saber. De uma vez por todas: não se pode partir do princípio de que as pessoas - as mulheres - são idiotas. Para que o PS não ceda nesta matéria é fundamental que os movimentos do Sim estejam atentos e intervenham.
PS: Numa área paralela a esta, um tribunal acaba de exigir a quebra do sigilo médico relativamente a uma prostituta infectada com o HIV, acusando-a de propagar doença. Uma TV - a SIC, mas que outra havia de ser? - entrevista mesmo uma prostituta toxicodependente, culpabilizando-a através de uma pergunta em que lhe pede para dizer se não se sente... culpada. Talvez seja bom lembrar uma questão muito simples: quem recorre à prostituição e não usa preservativo sabe com certeza o que está a fazer. E a maior parte das prostitutas (e prostitutos) não exerce - infelizmente - uma profissão regulada a que se possa exigir padrões de boas práticas profissionais.
"Questões fracturantes" é não só uma frase irritante como perigosa. Pressupõe que há um conjunto de questões políticas não fracturantes. Quais? Obviamente as económicas e sociais. Falar de questões fracturantes é pois, também, estabelecer um falso consenso em torno de questões que - também elas - criam fracturas e cobram facturas. Mas o próprio rol das supostas questões fracturantes igualiza o que não deve ser igualizado: prostituição, consumo de drogas leves, eutanásia ou casamento entre pessoas do mesmo sexo não são assuntos da mesma ordem. A última questão é mesmo uma questão básica de igualdade de direitos à luz da Constituição e colocá-la no mesmo saco que as outras (cuja dignidade e importância não questiono) é diminui-la. Não será por acaso.
Paralelamente a esta divisão entre fracturante e não-fracturante, o senso comum político acha que existe naturalmente uma hierarquia de prioridades. Os assuntos económicos e sociais seriam de primeira ordem, as ditas questões fracturantes seriam de segunda. Infelizmente, direita e esquerda parecem partilhar esta visão, quando nada nos garante que não possa ser tudo feito ao mesmo tempo. Pense-se, de novo, na questão do casamento: a alteração do Código Civil no sentido de abolir a referência ao sexo diferente dos cônjuges (é essa a alteração que se exige - e é o que se fez em Espanha) não tem consequências negativas do ponto de vista económico. Mesmo que as tivesse, o princípio da igualdade não deveria sobrepor-se a elas? Afinal de contas, não foi o "argumento" dos custos para o SNS da despenalização da IVG um argumento demagógico e eticamente reprovável (e reprovado)?
A definição de uma área - confusa e criadora de confusão - de "questões fracturantes", para mais remetidas para o fundo da hierarquia das prioridades (coisa espantosa no que aos direitos diz respeito), vai junta com o conservadorismo congénito da nossa classe política. Dias depois do referendo, Cavaco Silva já veio falar da "ruptura" que poderá ter sido criada na sociedade e da necessidade de "consenso". O sinal é claro: não mexam em mais "questões fracturantes". E quis o calendário que o 1º aniversário da entrega da petição pela igualdade no acesso ao casamento civil, e da tentativa de casamento de Teresa e Helena, tivessem ocorrido dias depois do referendo sobre a despenalização da IVG....
Mas a verdade é esta: ou se mexe nas questões ditas "fracturantes", e desde logo distinguindo entre elas - começando por abolir a nossa última discriminação legal, imposta pelo Estado - ou pagaremos a factura de viver numa sociedade que humilha um segmento dos seus membros, não garantindo a todos igual dignidade.
1) No dia anterior ao referendo um amigo relembrava-me a frase que compara as mentalidades espanhola e portuguesa: "Eles matam o touro na arena, nós nos bastidores". É sem dúvida uma frase certeira mas, talvez por ser antropólogo, tenho grandes pruridos em subscrever a ideia de carácter nacional. Na comparação entre Portugal e Espanha - cada vez mais útil e relevante - acho importante pensar em termos das relações entre os habitus e as estruturas sociais mas, sobretudo e para o que interessa aqui, em termos de tempo e modo da mudança. O tempo da mudança social em Portugal é mais lento, por assim dizer. E o modo de negociar a mudança - sobretudo na política - presta constante vassalagem a ideias vagas como "consenso" e "prudência", bem como estimula a reserva da expressão de ideias claramente diferenciadoras. O tempo (e o modo) da mudança portuguesa é, no fundo, camponês. E isto é reforçado pela circunstância de termos passado do ancien régime salazarista para a pós-modernidade consumista, sem a aprendizagem da democracia e dos direitos ou a passagem pela escola - algo que a Europa Ocidental fez ao longo do século XX e a Espanha na "transição".
2) Esperámos trinta anos pela despenalização do aborto. Finalmente, está aí. Mais do que pensar nos pormenores que nos conduziram aqui, gosto de ver a big picture. A despenalização do aborto é uma chave simbólica que servirá para abrir muitas outras portas. É possível agora dizer que em Portugal não se admite, de facto, que o Estado subscreva uma visão moral específica de um grupo e a imponha à comunidade. É possível agora dizer que Portugal começou a sair do iliberalismo que historicamente o caracterizava. E é possível agora dizer que a hierarquia da Igreja Católica perdeu a sua mais importante batalha.
3) A Igreja Católica apostou muito mais neste referendo do que quis dar a entender ou do que reconheceram os adeptos do Não. Fê-lo segundo a linha de Ratzinger e Policarpo: tentou calar ao máximo o clero popular extremista e evitar imagens "radicais"; enviou para a linha da frente os quadros e técnicos leigos. Optou pela via Opus Dei. Juntos, Igreja e movimentos do Não, adoptaram ainda as mais recentes inovações do neo-conservadorismo, a saber, a inversão da linguagem, autoproclamando-se de "modernos", face a um liberalismo e a um progressivismo que classificaram de antigo.
4) A estratégia revelou-se errada. Porque no campo político tiveram que ter como aliados figuras como Marques Mendes ou Marcelo Rebelo de Sousa, peritos no modo português de matar o touro nos bastidores, de procurar "consensos" e "compromissos" que, na realidade, são formas de fazer triunfar a sua agenda. A fraude política de ambos, sobretudo a proposta de despenalização sem o fim do crime e graças a uma eventual vitória do Não, revelou-se desastrosa. Não perceberam que o lento tempo português já tinha, entretanto, sofrido uma pequena "aceleradela". Um exemplo, por menor que pareça: a famosa divisão Norte-Sul - que ainda hoje um jornal repetia - já não o é tanto assim. O "Sul" subiu (veja-se o mapa no Público de hoje) e, sobretudo, o Litoral ganha força. Não perceberam que, ainda que de modo tíbio, Sócrates afirmou uma ideia diferenciadora, e não enveredou pelas meias-tintas. Guterres "morreu", em suma. E Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa é que ficaram com o cadáver nas mãos.
5) Políticos como estes só sobrevivem se conseguirem manter em funcionamento o tempo e o modo portugueses de (não-)mudança. São seus produtos - Marcelo é o aggiornamento simpático e loquaz do marcelismo; e Mendes é o produto acabado do aparelhismo do centrão partidário português. Por isso no day after a estratégia deles será já a de subtilmente se colarem aos resultados e, ao mesmo tempo, procurarem "conter os estragos" no processo legislativo que terá lugar (não vale a pena levar a sério posições histéricas sobre a "cultura da morte", como apareceu no Blogue do Não; ou posições esquizofrénicas como a de César das Neves no DN de hoje, dizendo que isto do aborto afinal não tinha importância nenhuma; ou posições de mau perdedor como a de Luís Delgado, também no DN, apelando ao veto de Cavaco ou do Tribunal Constitucional).
5) Compete a Sócrates resistir à tentação confortável de regressar ao grande "consenso". Compete-lhe perceber que tem uma porta aberta para romper com o modo-açorda de fazer política e perceber que o tempo-lesma acelerou. Um bocadinho, mas acelerou, e em grande medida graças à forma inovadora como os movimentos do Sim se mobilizaram - de modo liberal, moderno, de plataforma, de issue. Nada será o mesmo doravante. Mesmo com a vergonhosa abstenção; mesmo com as contradições do PS entre política da vida, por um lado, e política social e económica, por outro (ou com as contradições na própria agenda da política da vida).
Doravante temos na mão uma chave simbólica com duas entradas: a primeira, liberal, que fecha a porta à imposição duma moral pelo estado e à imposição ao estado de uma moral religiosa; a segunda, equitativa: porque a questão do aborto é também uma questão de igualdade de género, teremos agora que resolver as desigualdades de direitos que restam.
Se ainda não o fez, e em vez de estar a ver blogs, por favor VÁ VOTAR! Na Grande Lisboa nem sequer chove. E onde chover, bem... é só água, não é ácido (por enquanto...).
VÁ VOTAR, porque muito se decide na afluência às urnas. E porque, se não votar, logo às 20h corremos o risco de continuar na pré-modernidade.
A grande mentira publicitária criada pelo Não é a de que há um consenso nacional contra a penalização das mulheres que abortam. Até os jornais a compraram. Felizmente ouvi Isilda Pegado, num debate na minha faculdade, explicar entusiasmada este dito consenso: foi quanto bastou para perceber a marosca.
Não há consenso nenhum. A manobra publicitária pretende simplesmente fazer aumentar a abstenção que, como se sabe, afecta, como se sabe, sobretudo o Sim. Lançando a confusão ou fazendo passar a ideia de que o assunto se resolve graças à boa vontade pós-referendária do Não.
Não há consenso nenhum. No momento de pegar na caneta e assinalar uma cruz no boletim de voto, ou se escolhe despenalizar ou se escolhe continuar a penalizar.
Uma pessoa. Uma mulher, mais precisamente. Minha amiga, ou parente, ou colega, ou vizinha - ou concidadã. Toma a pílula para evitar engravidar. Um dia nota que a menstruação tarda. Faz um teste e apercebe-se que engravidou. Como estava a usar contracepção, não queria engravidar. Perante a gravidez - perante as primeiras semanas da gravidez - ela sente, sabe, que o que lhe aconteceu a coloca perante duas alternativas: vir a ser mãe, com todas as consequências que isso acarreta; ou reparar o que lhe aconteceu, parar o processo de desenvolvimento embrionário e regressar à sua decisão prévia de não engravidar. Ela sente, sabe, que deve tomar essa decisão o mais rápido possível, o mais perto possível da falha na contracepção que já havia escolhido fazer. Se vivesse em certos países, rapidamente interromperia a gravidez numa clínica, pública ou privada, em legalidade, segurança e com atendimento digno. Noutros países, como em Portugal, interromperá a gravidez em situação de ilegalidade, correndo, entre tantos outros, o risco de vir a ser incriminada, exposta, humilhada. Ela pode não ser especialmente pobre, se calhar está empregada, nem sequer é uma adolescente, até pode estar casada, já ter um filho, e pensar vir a ter outro dali a uns anos. Se ela não quiser prosseguir a gravidez, ela abortará. Porquê? Porque não quer prosseguir a gravidez - e essa é a razão que deve bastar aos seus amigos, parentes, colegas, vizinhos. E ao Estado a que todos pertencem. Ela abortará, como milhões e milhões de pessoas - mulheres - sempre fizeram e sempre farão, por tantas razões quantas as pessoas.
Ficámos ontem a saber até onde pode ir a contrafacção de ideias e valores: agora há pessoas que propõem que se vote Não à despenalização da IVG como forma de eventualmente não se humilhar, julgar e punir as mulheres que continuariam a recorrer ao aborto clandestino e que continuariam a não ter a liberdade para recorrer aos hospitais públicos do seu país. O comité central do Não inventou a via portuguesa para o absurdo. Para o absurdo cruel.
PS: Outra coisa ficámos a saber nesta campanha: que a RTP não é manipulada pelo governo.
A campanha mais desonesta está a ser, surpreendentemente, a do PSD e de Marques Mendes. Os tempos de antena são a mais eficaz campanha do Não. Porquê? Porque se apresentam como neutros, partindo da premissa da não-posição oficial do PSD. Os argumentos do Não são apresentados como factos ou, na melhor das hipóteses, através da fórmula "muita gente pensa que...". Marques Mendes, por sua vez, vem agora dizer que se deve votar Não para que depois se legisle no sentido da "despenalização da mulher". Isto não é desonesto apenas por nada ter acontecido em 9 anos de vitória do Não com a ajuda do PSD; é desonesto porque nada do que ele "propõe" pode acontecer. Mas confude, claro. A la Marcelo. E dá uma arzinho de empatia com o povo do Sim, um arzinho de vontade de "consenso" e "resolução dos problemas". Ou o homem é totalmente irresponsável, ou anda a ler - e mal - Maquiavel.
«Por opção da mulher O "sim" à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, dentro das dez semanas, é contra o sofrimento das mulheres redobrado com a sua criminalização. Não pode ser confundido com a apologia da cultura da morte, da cultura do aborto (...)
Como dizia Tomás de Aquino, só somos verdadeiramente livres quando evitamos o mal, porque é mal, e fazemos o bem, porque é bem, não porque está proibido ou mandado (...)
Em última análise, a grande suspeita em relação à pergunta do referendo está neste fragmento da frase: "por opção da mulher." E porquê? Porque se julga que as mulheres não são de confiança. No entanto, foi a elas que a natureza confiou a concepção e o desenvolvimento da vida humana, durante nove meses.Para os cristãos, esta desconfiança em relação às mulheres deveria ser insuportável (...)»
Vale a pena ler o artigo de Esther Mucznik no Público de hoje, em que afirma ir votar Sim. De facto, só o catolicismo oficial recente e os sectores evangélicos e pentecostais do protestantismo têm um discurso feroz sobre a questão do aborto. Encontraram ali o seu nicho de mercado, por assim dizer. As duas outras religiões "do Livro" - o judaísmo e o islão - não fazem do aborto uma questão fulcral. O aborto é para elas negativo? É. Deve ser evitado tanto quanto possível? Sim. Mas em última instância, vêm cada caso como um caso e a mulher como decisora final sobre o assunto. Há sectores nessas religiões que têm a mesma atitude que o catolicismo oficial; mas está longe de ser generalizada - desde logo pela ausência de Igreja enquanto instituição.
Na batalha contra a laicização do estado e contra o liberalismo, o catolicismo oficial dos séculos 19 e 20 apostou tudo no campo do género, da sexualidade e da reprodução. A sua grande luta centra-se no aborto, nos direitos das mulheres, nas formas de união e casamento, na contracepção e na sexualidade. Simetricamente, é por isso que estes campos são tão importantes (e não marginais ou fúteis ou pouco prioritários) para a afirmação do progresso (não, não desisto de pensar nestes termos, apesar do pós-modernismo...).
Na escola onde trabalho, o ISCTE, a Associação de Estudantes promove um debate "sobre o aborto" (e não, como deveria ser, sobre a despenalização da IVG). O cartaz, que está espalhado por todo o instituto, retrata um feto, não um embrião, e muuuito para lá das 10 semanas.
Aos jovens da Associação (e o "aos" é apropriado, já que outro dia constatei que todos os representantes estudantis no Senado são homens - nem uma mulher) não lhes ocorreu fazer o cartaz com uma imagem neutra, que não fosse subliminarmente (?) pró-Não. Que diriam se alguém tivesse colocado um cartaz com a imagem de... uma mulher?; ou de uma clínica de abortos clandestina?; ou de um julgamento por aborto?
Só espero que os estudantes do ISCTE perguntem à sua Associação se esta se declara oficialmente a favor do Não.
