...para quem queira apresentar propostas para uma nova bandeira portuguesa. Nas categorias "a sério" e/ou "a brincar". Só até às 24h de 1 de Março. No fim de semana serão apresentadas as propostas. Gráficos do mundo, uni-vos!
Dois dias em S. Miguel durante os quais não li jornais nem postei. Agora volto à confusão e o verde esvai-se.
A Gis foi morta
O assassinato da Gis constitui um verdadeiro drama social. Dá conta das muitas exclusões - e seu cruzamento - na nossa sociedade. E surge num período balizado simbolicamente pelo caso Casa Pia, por um lado, e pela discussão sobre a inclusão da homofobia no agravamento da pena para crimes de ódio, pelo outro; pelo meio, convém não esquecer o caso de Teresa e Helena, cujas vidas são marcadas por várias exclusões sociais para lá da recusa do estado em deixá-las casar.
A Gis era brasileira e tinha emigrado para Portugal. A Gis era transexual, identificando-se como mulher. A Gis prostituía-se. A Gis tinha o vírus do HIV e tuberculose. A Gis estava em situação de sem-abrigo. Há sem dúvida muitas vítimas de violência e mesmo assassinato por serem imigrantes ou de outra "raça". Há sem dúvida muitas vítimas por serem mulheres, e/ou por serem prostitutas. Há sem dúvida muitas vítimas por serem portadoras de HIV ou terem sida, como há muitas vítimas por serem sem-abrigo. Normalmente os criminosos ou defendem ideias de "purificação" da sociedade e ideários de ódio, e/ou são eles mesmos marginalizados, encontrando no ataque aos mais fracos ou aos que eles consideram "inferiores" as vítimas ideais. O que nunca há é crimes motivados por ódio à heterossexualidade ou à masculinidade, ou aos saudáveis, ou aos com-abrigo, que não sejam crimes motivados pelo roubo ou por razões passionais - por razões outras que não a estigmatização ou o preconceito. O ódio, como "ideologia", não como sentimento subjectivo apenas.
O país pergunta-se "como foi possível". E a motivação da pergunta reside num equívoco: como foi possível crianças (ou, na melhor das hipóteses, jovens) fazerem isto. A pergunta só é possível num mundo que cada vez mais angeliza as crianças e cada vez mais alarga a categoria "criança". A pergunta é idiota, sobretudo na ausência quase completa da outra pergunta: porque se mata uma pessoa na situação da Gis? A Gis já tinha sido votada a uma espécie de morte social por todos os mecanismos da exclusão e pelo desprezo do estado que nos representa a todos. Com requintes de malvadez, as "crianças" desferiram o golpe final - é aos lumpen que a sociedade da desigualdade vai recutar os seus carrascos, mostrando-lhes que na escala da exclusão ainda há quem esteja pior que eles.
O que o país deveria também perguntar-se é porque há tanta criança e tanto jovem em instituições de acolhimento; porque são essas instituições maioritariamente da Igreja Católica e não do estado; e que tipo de educação e valores são transmitidos nessas instituições. (Com certeza nessas instituições não se diz nada de mau sobre imigrantes e sem-abrigo. Mas aposto que, a julgar pelas posições oficiais da tutela, se diz muito de mau sobre homossexuais, travestis e transexuais).
O que o país deveria também perguntar-se é como é possível que uma pessoa com sida seja cuidada apenas por uma associação voluntária, obviamente com menos meios, e não pelo estado? Como é possível haver tanta gente em situação de sem-abrigo? Como é possível a prostituição ser exercida na mais elementar ausência de segurança para os e as trabalhadores/as sexuais?
Em vez disso, uma vez morta a Gis e detidos os jovens, vai começar a parvoeira. No espaço mediático e no campo político. Vão começar os apelos reaccionários às penas de prisão para pessoas abaixo dos 16 anos. Vão começar as tentativas de descartar os contornos homofóbicos e transfóbicos do crime*. Vão começar grandes solilóquios a la Pedro Strecht sobre "as crianças" e a sua "natural" ausência de culpa. Vão começar subtis e menos subtis culpabilizações da vítima.
A Gis foi morta. A única forma de tentar reparar a sua morte é combater as condições de exclusão em que tantas outras Gis se encontram. Pelas circunstâncias da imigração, da falta de tecto, do HIV, do trabalho sexual, da orientação sexual, e/ou da identidade de género. As "crianças" estão vivas. Não lhes desejo o castigo da prisão dos adultos, mas sim o castigo da reeducação. A única forma de tentar evitar que mais "crianças" façam coisas destas é apostar na acção social junto das famílias de origem, e em programas de acolhimento, inserção e educação fora do universo perverso da caridade dickensiana, classista e heterossexista.
A Gis não tinha nada para roubar; a Gis não tinha feito mal a nenhum dos seus carrascos; a Gis não tinha nenhum conflito pessoal com os seus carrascos. A Gis foi morta.
*Podem estabelecer-se, teórica e academicamente, infindáveis diferenças entre homofobia e transfobia. Mas, "no fim do dia", a transfobia pertence à homofobia, como dispositivo mais vasto e abrangente de estigmatização, preconceito e violência sobre orientações sexuais e identificações de género que não correspondam ao padrão heterossexista. Seja através do machismo de rua puro e duro, seja através das "subtilezas" da educação católica integrista, a masculinidade da rapaziada constroi-se sobretudo através de duas negações: a da feminilidade e a da homossexualidade. Imaginem o que isto não faz quando nas suas cabeças se pensa a figura da transexual.
PS: Vem aí um ataque. O caso da Gis vai ser "esvaziado" da sua componente homo/transfóbica; e vão aproveitar esse esvaziamento para impedir a atenção política à homofobia. O director do Público vai atacar o DN e Fernanda Câncio na Atlântico. Pacheco Pereira fez algo de semelhante hoje no seu blog - com a ingenuidade curiosa (mas certamente calculada) de referir o Bloco de Esquerda, pois sabe que se tornou num papão para os portugueses da cultura da aflição. Com certeza Espada ainda dirá alguma coisa (oh, oh) anti-liberal-mascarada-de-liberal, assim como o Expresso e a nova casta de cientistas sociais (em rigor, historiadores) conservadores, esse curioso oxímoro que prospera entre nós. Depois falem de lobbies, falem...
Estava no Brasil quando em Brasília um grupo de putos pegou fogo a um homem do grupo indígena Pataxó Hã-hã-hae que estava abrigado numa paragem de autocarro. A ironia trágica é que esse índio estava na capital, integrado numa delegação da sua comunidade, para tratar de questões de direitos de terra com as autoridades. Um dos jovens é filho dum juiz do tribunal federal. Recentemente, em Barcelona, uma mendiga, abrigada num multibanco, foi também queimada por um grupo de jovens. Hoje, em Portugal, ficou a saber-se do assassinato, por um grupo de putos das Oficinas de São José, de uma pessoa descrita como sem-abrigo, toxicodependente e travesti.
Só sei três coisas: rapazes, "integrados", adolescentes, de um lado; índios, sem-abrigo, "travestis", do outro. Será preciso muitos mais casos para "se fazer as contas"?
Até se percebe que, por razões históricas óbvias, haja punição do negacionismo em certos países. Percebe-se mas não se pode aceitar. A condenação à prisão, hoje, na Áustria, de um negacionista idiota, é um atentado à liberdade de expressão e à democracia. A mesma que tem a obrigação de não deixar esquecer o Holocausto.
Que isto não leve as pessoas a irem por aí fora fazendo confusões como a que o director do Púbico hoje fez. É que propôr, como fez o Bloco, a inclusão da homofobia (para além do racismo, sexismo, anti-semitismo etc) na lista dos crimes de ódio só quer dizer isso mesmo - agravar a punição por um crime como a agressão ou o homicídio quando este é manifestamente motivado por ódio a um tipo/grupo de pessoas - homossexuais ou judeus ou.... Não se trata, em momento algum, de propor a criminalização da expressão de ideias homófobas.
Um passarink meu amigo esteve cá ontem a jantar e segredou-me ao ouvido uma coisa muito acertada: «Já reparaste que ninguém publicou cartoons sobre a Irmã Lúcia?» Hummm... concurso?
« (...) A contestação gerada pelas caricaturas dinamarquesas veio repor no centro do debate a questão de saber quem somos "nós" e quem são "os outros". Quando há cem anos proliferavam as caricaturas anti-semitas, a reacção dos progressistas, de que hoje nos honramos, era de que os traços das caricaturas sublinhavam que os judeus eram "outros", quando afinal eles eram parte de "nós". Tragicamente, não foi esta a posição que prevaleceu. Tal como então, o "nós" das caricaturas dinamarquesas é uma visão muito selectiva da sociedade europeia ocidental, contraposta a uma visão igualmente selectiva da sociedade islâmica. Ou seja, jogam na distância entre elas e sublinham-na. Ora, a verdade é que a Europa é hoje multicultural e que em muitos países que a compõem há minorias islâmicas significativas, o mundo islâmico interior. Estas minorias são parte de "nós" com todas as diferenças que reivindicam. Reivindicam simultaneamente o direito à igualdade e o direito ao reconhecimento da diferença. (...) O mundo islâmico interior conhece e vive uma Europa contraditória: a Europa imperial e discriminatória, mas também a Europa da liberdade e da democracia, sobretudo do Estado Providência, da educação, saúde e segurança social públicas. Ao contrário, o mundo islâmico exterior só conhece da Europa e dos seus aliados a guerra da agressão, a pilhagem dos recursos naturais, a demonização da sua cultura, a inacção ante o terrorismo de Estado de Israel, a humilhação diária nos aeroportos e universidades europeias. A segunda lição é que os universalismos da Europa das caricaturas (incluindo o da liberdade de expressão) sempre foram falsos e só foram accionados quando conveio. Ao mesmo tempo, os mesmos países que garantiam os direitos aos trabalhadores europeus, sujeitavam os trabalhadores coloniais ao trabalho forçado. Os opressores esquecem facilmente a sua dualidade; os oprimidos não, porque ela está inscrita no sofrimento do corpo e da alma.» (ler tudo aqui)
« (...) 2. Porém, que Boaventura Sousa Santos relegue para segundo plano a defesa da ordem liberal quando esta é atacada não surpreende. Como não surpreende a sua menorização do valor do universalismo em que assenta essa ordem liberal quando afirma que ?os universalismos da Europa das caricaturas (incluindo o da liberdade de expressão) sempre foram falsos e só foram accionados quando conveio. Ao mesmo tempo, os mesmos países que garantiam os direitos aos trabalhadores europeus sujeitavam os trabalhadores coloniais ao trabalho forçado?. O que Boaventura Sousa Santos parece esquecer é que o valor do universalismo não só não passa a falso quando não aplicado, como a sua não aplicação apenas pode ser contestada com eficácia por referência a esse mesmo universalismo. Ou seja, a assimetria na aplicação dos universalismos pode e tem sido corrigida pela sistemática reivindicação da sua maior generalização, nunca pela negação do princípio. Nelson Mandela percebeu-o, Boaventura não, mas, uma vez mais, não admira. (...)» (ler tudo aqui)
Soube que a Helena e a Teresa estão numa situação ainda mais difícil, passada que está a curiosidade mediática e as solidariedades de circunstância: desemprego, falta de dinheiro, ameaças, má-vontade de vizinhos, até na escola da filha. É urgente que saiam de Aveiro. Que encontrem uma casa (mesmo que provisória) e empregos (mesmo que precários), numa cidade maior. Pessoas como eu têm empregos estáveis e bem pagos, e o tipo de "capital" que permite não aturar merdas de ninguém. Elas não. Cabe-nos ajudá-las. O Estado não faz; as empresas em Portugal não têm ponta de consciência social; e o movimento associativo não tem dinheiro e vive de sacrifícios de tempo, de dinheiro e carreira, de entrega abnegada, tanto como a de Teresa e Helena, e tantas vezes com prejuízos vários para os que dão o corpo ao manifesto.
Então o pedido é este: casa, emprego. Podem deixar sugestões na caixa de comentários.
Natural de Lisboa, é vendedor. Consegue vender tudo e mais alguma coisa a clientes no Médio Oriente. Instalou-se em Khemed como fornecedor do Emir Ben Kalish Ezab. Não se lhe conhece família, mas há uma alusão a um sobrinho, Álvaro. Serve rosé e vinho do Porto às visitas.
...mas afinal de contas é aceitável que a PJ entre por um jornal adentro, mande os jornalistas tirar os dedos dos teclados, e leve os computadores, em nome da investigação sobre as escutas telefónicas? Os culpados agora são os mensageiros, mesmo dando pelo nome de 24 Horas? O Eduardo chamou a atenção para isto. A irresponsabilidade (para não dizer pior) do 24 Horas neste caso deve ser denunciada e os tribunais devem obrigá-lo a compensar os eventuais queixosos. Mas não foi isso que a PJ foi lá fazer. Andamos a defender a inadmissibilidade de um governo - o da Dinamarca - interferir com a liberdade de imprensa dum jornal e cá deixamos isto acontecer?
...mas afinal de contas é aceitável que nada se faça (a não ser aquelas declarações pífias a que os governos socialistas portugueses nos habituaram) quando o embaixador do Irão diz, na sequência de elogios ao nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros, que duvida da ocorrência do Holocausto? A Esther Mucznik, com quem não concordo em n coisas, chamou a atenção para isto hoje, como eu o tinha feito há dias: é que ele pode ser declarado persona non grata; é que ele é funcionário político de um país com quem temos relações diplomáticas; e as relações diplomáticas são feitas também de tomadas de posição sobre os limites que se acham inultrapassáveis (será preciso repetir que o Holocausto é sobre pessoas, vítimas de um genocídio? Parece que sim). Não é a liberdade de expressão do embaixador que é posta em causa (não se aplica: ele é embaixador), mas sim a aceitabilidade da sua opinião na construção duma relação diplomática aqui e agora.
Telejornais de uma hora e meia é coisa que não conheço no mundo. A não ser cá. E ao longo de hora e meia, hoje à noite, nos principais noticiários deste Estado-Nação, nenhuma das 3 grandes estações noticiou a entrega da petição pela igualdade no casamento. Apenas na SIC, uma hora depois de começada a tortura, o jornal de Rodrigo Guedes de Carvalho passou em rodapé a lacónica informação. Na RTP, Rodrigues dos Santos fez que não deu por nada (com certeza estava a pensar noutras cenas de sexo). E na TVI umas pessoas cujos nomes desconheço em absoluto lá foram rindo muito num cenário berrante.
Ah, mas o país inteiro ficou a saber, a propósito da lei da nacionalidade, que há um tipo de pessoa chamada "imigrante de terceira geração" (!?). E que num hospital do Porto se faz agora uma importante operação contra o ressonar. E que há um novo banco em Portugal (não, não foi publicidade...) Se calhar da próxima vez, e se quisermos chamar a atenção, temos que ir em drag, ou nus ou, sei lá, fazer sexo ao vivo. A ver se inspiramos os Rods.
A Associação ILGA-Portugal entrega hoje no Parlamento a petição pela alteração do Código Civil (que só permite o casamento entre pessoas de sexo diferente). Estas petições têm que ter pelo menos 4000 assinaturas. Hoje são entregues 7000. Com o projecto da JS, o do BE, e a Petição, o mínimo que se espera da AR é que não fique de braços cruzados. Sejam políticos, façam qualquer coisa, tá? Qualquer coisinha... (a "sociedade civil", os "movimentos sociais" - voluntários, com pouca gente, pouco tempo e zero dinheiro, já se mexeram...)
«Em entrevista à rádio Antena 1, o embaixador do Irão em Lisboa, Mohammed Taheri, afirmou: "Para incinerar seis milhões de pessoas seriam precisos 15 anos, por isso há muito que explicar e contar" sobre o Holocausto.» (RTP)
Fiquei a saber pelos telejornais que ontem foi o dia da disfunção eréctil, também conhecida como impotência. Um actor famoso estreava uma peça sobre o assunto, rodeado de jet set, e os repórteres lá estavam, todos contentes e conscientes, falando desta "questão de saúde pública" (sic na SIC). A perguntazinha que me ocorreu foi esta: não há um dia do aborto clandestino? Não há protestos fundamentalistas contra o uso do viagra?
Passada que está a temporária concordância com os princípios democráticos da liberdade de expressão e imprensa, começam agora os cristãos-novos a forçar a corda. Não vou nessa. O que está a acontecer no mundo não é um choque ou guerra de "civilizações"; e estas - se é que o termo é sequer aceitável, não se confundem com religiões. O que está a acontecer é, curiosamente, mais do mesmo. Já vi isto. Já vi isto em tempo de vida, quando cresci num mundo "organizado" em free world contra "comunismo"; já "vi" isto (nos livros) quando o mundo se organizava em colonizadores e colonizados. O "isto" é a dicotomização e o maniqueísmo; e, por baixo disso, uma imaginação do outro como absolutamente Outro - bárbaro, selvagem, incivilizado. A imagem que está a ser construída do árabe e/ou do muçulmano ( e não apenas dos terroristas ou dos fundamentalistas) é uma imagem de in-civilizado, de fora da civilização. Não é guerra de civilizações, é colonialismo (como imaginação, não só como sistema) all over again. É também imperialismo all over again, quando a visão do centro imperial é comprada pelos aliados periféricos. E é hegemonia all over again - quando a imagem que os fundamentalistas islâmicos devolvem ao "Ocidente" é a de que este é que é incivilizado.
1. Ele há, por um lado, a frieza académica, que se crê distanciada. Ele há, por outro, a frieza da realpolitik, que se crê (demasiado) próxima. Mas falta engajamento, luta por causas. (Temperados, é claro, por um módico de distanciamento académico e de realismo político...).
2. Roubaram-nos o filme? Não fiquei perdido de amores por Brokeback Mountain. Defeito meu, provavelmente: não senti muito. Mas que é - para todos os efeitos práticos, pedagógicos, políticos - uma história de amor gay, lá isso é. Não venham agora "roubar-nos" o filme com tretas sobre a "universalidade" da história, quando todos os dias nos roubam a universalidade dos nossos amores apelidando-os de perversos.
3. "Guia de Lisboa" da Lonely Planet, edição de 2050: «Aconselhamos que suba a Avenida Cavaco Silva, vire à esquerda na Rua Sócrates, páre um pouco no Largo Vitalino Canas e siga pela direita em direcção à Praça Valentim Loureiro. Alternativamente, pode descer as Escadinhas de Fátima Felgueiras e contemplar o panorama do miradouro César das Neves, em frente ao magnífico hospital Daniel Serrão» Aaargh, foi só um pesadelo toponímico...
4. Fazer e publicar cartoons sobre o Holocausto NÃO É simétrico de publicar cartoons idiotas sobre Maomé ou a Virgem Maria. Estes dois são símbolos de religiões/políticas. Um cartoon sobre o Holocausto é sempre um cartoon sobre as pessoas que foram vítimas. Pobre Irão, governado por facínoras piedosos.
5. Vem aí a directiva Bolkenstein. Que bom! Finalmente livres, livres, livres! ("Eles", claro. Os "outros" ficam com a liberdade de serem mercadorias: «On the basis of the same reasoning, the proposal provides for the country of origin principle. This means that a service provider is subject only to the law of the country in which it is established. This principle favours the service provider. It could simply set up operations in the European Union State with the most liberal social regulations and use this country as a base from which to operate in all other Member States while avoiding their more restrictive regulations. To avoid relocations and an increase in unemployment, there is a risk that Member States will embark upon a race to establish the least strict regime and dismantle their existing systems for protecting citizens, consumers and workers.»)
«Imaginemos as nossas vidas depois da alteração do Código Civil permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde logo, todos os casais de pessoas de sexo diferente continuarão a poder casar-se, "pelo religioso" ou "pelo civil". Se não desejarem casar-se, essas pessoas poderão optar, como hoje, por viverem juntas e reivindicar os direitos associados à união de facto. Todas essas pessoas continuarão a poder escolher a sua forma de vida em conjunto, os direitos e deveres associados às diferentes opções, e o prestígio e valor simbólico que os seus valores associem a essas opções.
A única diferença é que cerca de dez por cento dos seus concidadãos e concidadãs passarão a poder usufruir das mesmas escolhas (excepto, obviamente, do casamento católico, pois essa religião não o permite); dos mesmos direitos e deveres; do prestígio e valor simbólico que os seus valores atribuam a cada opção. Os noventa por cento continuarão a viver as suas vidas como hoje, incluindo todas as variações já existentes: divórcios, monoparentalidades, recomposições familiares, etc. Nem uma ínfima porção dos seus direitos será posta em causa. Em contrapartida, os outros dez por cento passarão a estar em pé de igualdade e deixarão, na lei, de ser párias (...)» (continua a ler aqui este meu texto saído hoje no Público)
Por isso mesmo é que é bom dizer-se o que não se está a dizer quando se toma posição a favor da liberdade de expressão, como fiz, a propósito do caso dos cartoons. Não leio o mundo como estando dividido em "civilizações" incompatíveis - isso cria mais o problema do que o explica; Não acho que o fundamentalismo islâmico e o Islão (e os vários Islãos) sejam a mesma coisa; Não acho que se possa confundir a vivência do Islão com a manipulação política da religião por parte de ditaduras; Não deixo de achar que a guerra do Iraque e a Bushização do mundo são atrozes; Não atribuo nenhuma superioridade ao Ocidente e aos princípios da democracia liberal - apenas prefiro esse sistema aos outros disponíveis e tenho o direito de o defender; Não acho que nazi-fascistas sejam parceiros legítimos em lutas pelas liberdades. Etc., etc., etc..
Mas estas "explicações" só devem ser dadas num segundo momento, depois de claramente se defender um princípio. É claro que, na grande perspectiva das coisas, está a haver, incitado por ditadores de países islâmicos e por Bush, um crescente conflito Ocidente/Islão. Mas o conflito dos cartoons começou com a "exigência" de um pedido de desculpas do governo dinamarquês, o que significaria uma interferência na liberdade de expressão dum jornal, por mais execrável que possa ser. Focar o assunto na defesa da liberdade de expressão é justamente evitar transformá-lo num caso de guerra Ocidente/Islão. Mas, é claro, surgiu logo quem quisesse apanhar boleia e promover a agenda Bushiana e a islamofobia.
O receio desse efeito deveria ter-nos feito ficar calados? Não.
Infelizmente não vou poder estar, por razões de trabalho. Mas fica o anúncio: concentração pela liberdade de expressão, hoje às 15h, frente à embaixada da Dinamarca (Rua Castilho, 14). «(...) Apelamos ainda ao governo da república portuguesa para que se solidarize com um país europeu que partilha connosco um projecto de união que, a par do progresso económico, pretende assegurar aos seus membros, Estados e Cidadãos, a liberdade de expressão e os valores democráticos a que sentimos ter direito (...)» (o apelo completo aqui)
Entretanto, apelo à subscrição deste documento, cujos promotores são Tiago Barbosa e Rui Bebiano: «(...) Após o 11 de Setembro de 2001, a generalidade das discussões sobre este tema estão viciadas entre o radicalismo bélico e o militantismo relativista. Este documento é por isso um contributo para explorar uma alternativa a essa dicotomia, subscrito por cidadãos e cidadãs com percursos distintos e filiações políticas muito diversas, à esquerda e à direita, com ou sem religião, que têm leituras por vezes opostas quanto ao terrorismo e à sua prevenção. Em comum têm porém a recusa na cedência de um conjunto de princípios que, no seu entender, poderão traduzir parte do património civilizacional ocidental. A começar pela liberdade de expressão, que pode e deve ser um valor universal (...)» (ler o doc todo e assinar aqui)
...são dois jovens que se conheceram numa grande cidade do Ocidente. Ele vem duma família muçulmana, ela duma família cristã. Gostam tanto um do outro que parecem uma só pessoa. Estão naquela fase em que gostam tanto um do outro que, embora possam casar-se, acham que não precisam de o fazer. Ah, é verdade, consta que gostam de cerveja gelada, shish kebabs, passeios na praia, e cartoons.
1. "Eu bem dizia". «A direcção da JS optou ontem por um recuo estratégico na apresentação da sua proposta de legalização do casamento homossexual (...) O porta-voz do PS, Vitalino canas, reafirmou ao DN a posição socialista de que "esta não é uma questão prioritária" e que "deve ser objecto de um amplo debate", mas que "não deve ser decidido nesta altura". Esta é uma posição que só poderá ser alterada "se houver um movimento maioritário que coloque o tema na agenda, ou uma decisão do Tribunal Constitucional» (DN)
2. «O Movimento Intervenção e Cidadania, originado pela candidatura presidencial de Manuel Alegre, não assumirá uma posição sobre a interrupção voluntária da gravidez (...) o núcleo de Évora está já a debater os efeitos da desertificação do interior (...) Entre os restantes temas na calha encontram-se a língua portuguesa e o ensino da Constituição nas escolas» (Público) Meus deuses, quanta coragem, quanta intervenção, quanta cidadania! Eu acho que não se deviam meter nestas coisas antes de haver um consenso social, sei lá, um movimento maioritário, um amplo debate, e assim. É que a sociedade não está preparada e há que mudar as mentalidades primeiro...
Esta semana vai ser "interessante". Quanto apostam? O centro político molengão português vai sair-se com uma proposta de união de facto, parceria registada, ou lá o que seja (já agora assumam: "casamento paneleiro", como alguém muito próximo sugeria sarcasticamente? "Casamento para maricas"? "Casamento de segunda"?). Casamento, com esse nome e com todos os direitos (isto é, igualdade com esse nome e todos os direitos e deveres), nem pensar.
Em suma: uma vez mais, Portugal perde historicamente para a Espanha (este argumento patridiota já vos convence, caros molengões?): daqui a 50 anos, nos manuais de História, a coisa lusitana não figurará entre os pioneiros do que será considerado não só normal, como nobre - do mesmo modo que os direitos civis para negros ou o direito de voto para as mulheres.
Grandes líderes que nós temos, sim senhor. O seu nome não será dado nem a um beco dum subúrbio desqualificado.
Segundo os oráculos do telejornal da RTP1, está a haver uma «revolta no mundo árabe: 3º dia de manifestações em Teerão e Cabul». Acontece que nem o Irão nem o Afeganistão são países árabes. Vão dizer a um iraniano que é árabe, vão...
Apenas um sinal da ignorância ocidental sobre aquelas bandas. A confusão é, em rigor, ainda pior do que pensar que Portugal é em Espanha.... (Mas isto são manias minhas. Os antropólogos não servem para nada...).
Vale a pena ler o texto de Rita Lobo Xavier no Público de hoje (disponível apenas para assinantes...) O que começa, coisa aceitável, por ser um texto que se apresenta como não-homofóbico e assumidamente conservador contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, descamba - lá para o fim e quando a pena se descontrola com o entusiasmo das verdadeiras motivações - numa palermice preconceituosa e intolerante, quase a roçar o nível Tété das Neves. Para não falar da confrangedora fraqueza argumentativa (até eu conseguiria melhores e mais sólidos argumentos contra o casamento, se me coubesse esse papel num mock debate).
Por favor, RLX, continue a escrever assim: far-nos-á um enorme favor. (E, claro, terá um prémio: «abençoados os pobres de espírito porque deles será o reino dos céus», né?).
A história dos cartoons dinamarqueses está aqui bem explicada. Qualquer coisa que possa ser ofensiva ou incitadora do ódio (um cartoon anti-semita, um texto homofóbico de César das Neves, ou os cartoons de um propagandista racista islamófobo) deve ser alvo de discussão e de recurso aos tribunais por parte dos ofendidos. Todas as manifestações pacíficas de repúdio são aceitáveis. E, nas democracias, pode e deve ser alvo de restrições. O que é inaceitável, para lá da violência incitada, 4 meses depois da publicação, pela Arábia Saudita, é exigir a um governo que peça desculpas pelo que um jornal publicou. Pensava eu que este é que era o problema - mas agora vejo crescer um debate em que se mistura tudo.
O ano passado passei uma temporada em Espanha para estudar o debate público sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A pesquisa prosseguirá este ano nos EUA e mais tarde em França. As reflexões preliminares sobre o estudo espanhol estão disponíveis em textos linkados aqui ao lado. Já escrevi tanto e já intervim tanto sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que poupo os leitores e as leitoras a um argumentário "pró" ou à crítica dos argumentários "contra" e "assim-assim". Preocupa-me agora o que vai acontecer - porque vai e tem que acontecer - em Portugal. É curioso verificar que o leque de argumentos esgrimidos em Espanha repete-se agora entra nós. Mas com duas substanciais diferenças.
A primeira é que os argumentos mais reaccionários e absurdos (como o delicioso "os homossexuais podem casar-se, não podem é fazê-lo com pessoas do mesmo sexo") rapidamente foram alvo de vergonha pública em Espanha e o PP tratou de abandoná-los rapidamente. Ficou-se pela ideia do casamento mas com outro nome (!). A segunda é a distribuição política dos defensores dos diferentes argumentos. Em Espanha ninguém no PSOE se atreveu a dizer que o assunto não era "prioritário"; em Portugal, os inenarráveis Vitalino Canas e Alberto Costa já trataram de se apropriar dele. E argumentos a la Pacheco Pereira, que exigem dos gays e das lésbicas o papel de bobos da corte em revolução sexual permanente foram em Espanha defendidos mais pela extrema-esquerda. Em suma, entre nós os absurdos, as contradições e as cobardias, condensam-se no Centrão. E o Centrão caracteriza-se por um assustador iliberalismo, por uma proximidade às estruturas profundas herdadas do antigo regime.
Todos sabemos qual foi o desfecho espanhol: a mais simples, melhor e mais eficaz das alterações legislativas em qualquer dos países que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo (melhor mesmo do que na Holanda à época e - será preciso dizê-lo pela enésima vez? - do que no Reino Unido). Mas tudo indica que em Portugal estranhas flores nascerão do estrume local. Há que identificar as possibilidades que estão a ser divisadas nalgumas cabecinhas e recusá-las liminarmente. Abortá-las, antes que seja tarde:
Uma delas é a tentação referendária. Haverá quem venha propor isto. É preciso dizer que não se referenda direitos cívicos (não, não é a mesma coisa que o aborto). Outra é a tentação de inventar uma figura especial, algures entre a união de facto e o casamento. Seria uma menorização cívica dos gays e lésbicas (e, portanto, de toda a sociedade, que aceitaria esse apartheid). Casamento "com outro nome" ou fórmulas como a PaCS francesa saõ inadmissíveis (a não ser, claro, que sejam parte de um leque de escolhas que inclua o casamento pleno).
Outra questão seria a ressalva da adopção. É certo que não existe relação directa entre conjugalidade, reprodução e parentalidade e que os três assuntos podem ser discutidos separadamente; e que, do ponto de vista táctico, essa separação pode ajudar a resolver o assunto do casamento. Mas há que defender que, ao nível das leis de adopção, a capacidade para adoptar mede-se em meios materiais, equilíbrio psicológico e idoneidade, coisas que nada podem ter a ver com a orientação sexual ou o sexo dos cônjuges, e coisas que, como sabemos, não são exigidas aos casais heterossexuais quando decidem procriar.
Os liberais, a esquerda, o movimento lgbt, os cidadãos empenhados como a Lena e a Teresa, e o seu advogado, etc., devem agora cerrar fileiras e avançar em força. Explicando que a importância simbólica do casamento se prende neste caso com o facto de a discriminação por orientação sexual ser isso mesmo, sexual, afectando a própria estrutura psicológica das pessoas discriminadas; e ultrapassável por medidas que tenham a ver com o campo onde essa discriminação mais se manifesta - a vida privada, conjugal, íntima, sexual. Por isso o casamento é importante - e além disso é a única área onde sobra desigualdade nos direitos civis na República Portuguesa.
Posto isto, caros no-mínimo-democratas-e-liberais do PS, do PC, do BE e, sim, do PSD: basta pegar na legislação espanhola, tá? Está na Net, não custa nada.
Diz José Caldas, «professor», em carta aberta ao Público, a propósito do caso dos cartoons: «Na verdade, a vulgata multiculturalista, herdeira frustrada dos desenganados do marxismo, da antropologia cultural pós-colonialista e do campismo selvagem, decidiu distribuir o globo em duas categorias: os "maus" e os "bons". Este quadro conceptual ajuda-os a distinguir, de modo sectário, faccioso e acéfalo, entre o certo e o errado. Nos "maus", encontramos a raça branca, a cultura ocidental (em sentido genérico), o macho, o heterossexual, o rico e, o detentor de qualquer tipo de autoridade; o grupo dos "bons" inclui as raças não brancas, as culturas não ocidentais, a mulher, o homossexual, os não ricos e os não detentores da autoridade.»
Acontece que tenho coordenado dois cursos de mestrado, justamente sobre Colonialismo e Pós-colonialismo, um, e Multiculturalismo e Identidades, outro. Em qualquer dos casos, "pós-colonialismo" e "multiculturalismo" são objectos de estudo e não programas políticos ou morais. Um dos fenómenos analisados é justamente a forma como o senso comum facilmente confunde relativismo cultural com relativismo moral. Ora, o primeiro faz parte do método da antropologia, e nunca deve ser confundido com o segundo. Quem ensinar antropologia promovendo esta confusão, faz um mau serviço à disciplina e à sociedade.
Posto isto, a referida carta aberta é um exemplo entre muitos outros de um curioso fenómeno: argumentos que reproduzem a própria coisa criticada. A "crítica" dum suposto maniqueísmo nalgumas práticas intelectuais contemporâneas, apresenta-se ela mesma de forma maniqueísta. Curioso é verificar que já é a segunda vez numa semana (Helena Matos, há poucos dias) que a antropologia passou a pertencer ao grupo dos tais vilões que supostamente dividem o mundo em bons e... vilões.
Adiante: aconselho José Caldas a ler o meu post anterior, a propósito também do caso dos cartoons dinamarqueses. É que, do ponto de vista das minhas crenças políticas, o mundo não se divide - não deve dividir-se - entre "civilizações", essa nova versão suavizada da divisão entre civilização e barbárie (em que maniqueístas dos dois tipos ora acham que a "civilização ocidental" é superior, ora a acham culpada de todos os males do mundo). O mundo divide-se, sim, entre quem defende a democracia e os princípios liberais fundamentais, e quem os despreza totalmente. Dos dois lados da "barricada" encontram-se cristãos e muçulmanos, ocidentais e orientais, gente de esquerda e gente de direita, e por aí fora. E pouco importa se a democracia liberal (uma coisa fundamental de defender, mesmo que insuficiente, defeituosa e tantas vezes enganadora) é invenção do ocidente - também a máquina a vapor o foi e não é por isso que deixa de ser universalmente utilizável.
Nada disto impede - aliás, acho que somos a isso moralmente obrigados e, se por acaso formos antropólogos, temos algo a dizer no sentido da compreensão dos fenómenos - que se investigue porque reagem tantos muçulmanos da maneira que estão a reagir. O que tão-pouco impede que, enquanto cidadãos capazes de escolher o que queremos para a nossa vida colectiva, recusemos liminarmente as exigências dos revoltados.
Há momentos em que não há muito mais a dizer: uma série de desgraçados, uns, uma série de alienados, outros, e uma série de idiotas, a maioria, exigem por esse mundo fora que o governo dinamarquês peça desculpa pelos cartoons publicados num jornal num país com liberdade de imprensa. Era o que mais faltava! A estas coisas não se cede nem um milímetro.
(Depois, sim, vamos à análise das causas próximas e profundas da politização fundamentalista e antidemocrática da religião islâmica)
Sou tão liberal que não me agrada nada que vocês venham a poder escolher coisas conservadoras
Obrigado, Fernanda: tiraste-me as palavras da boca. Considero argumentos como o de Pacheco Pereira os piores de todos. Pela sua insensibilidade face às diversas vontades das pessoas, pelo desprezo pelo princípio da igualdade face ao que existe, pelo recurso a comparações erradas (com práticas de desigualdade como a poligamia, por exemplo, cuja proibição se sobrepõe claramente a qualquer liberdade religiosa/cultural). Vindos de quem é suposto saber pensar, conhecer o efeito do que diz, no contexto em que o diz, não sei o que pensar. A não ser o pior: a remissão duma questão de direitos para o campo da mera opinião ("é-me bastante indiferente..."); o uso do desprezo como a mais feroz das armas.
Bem, mas a Fernanda tirou-me as palavras da boca...
Foi um grande dia à porta (e dentro) da Conservatória. Teresa e Lena inauguraram uma nova vertente na luta pela igualdade de direitos civis neste país. O facto de o conservador ter reservado uma resposta para amanhã, por escrito e depois de procurar fundamentos, é como que um sinal contra a liminaridade da recusa. Isto é, o assunto, mesmo para uma conservatória, é discutível.
Ao mesmo tempo, o Bloco apresentou um projecto-lei para a alteração do código civil de modo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E a JS está à beira de fazer o mesmo. Desejável seria que o PS o fizesse também, bem como o PCP (e porque não o supostamente liberal PSD?).
No dia 16, a Associação Ilga-Portugal entregará à AR a petição iniciada há meses, com um número de assinaturas largamente superior às 4000 necessárias. Esta será obrigatoriamente discutida pela AR.
Não concordo com o timing do Bloco, e preocupa-me o efeito negativo que possa vir a ter sobre o impacte público e mediático da petição. Mas, curiosamente, isto demonstra como o tempo e o interesse (uso, em todos os caso, a expressão no seu sentido neutro) de um partido são diferentes do tempo e do interesse do movimento lgbt, por sua vez diferente do tempo e interesse de pessoas concretas como a Teresa e a Lena. Não houve nenhuma coordenação entre o casal de lésbicas e o movimento, como não houve nenhuma coordenação entre o movimento e o Bloco (ou a JS. Bem pelo contrário...). Isto pode ser, afinal, bom sinal: significa que há várias velocidades, significa que a causa se espalhou pela sociedade, significa que não colam mais as exigências de "manifestação da sociedade civil" para que o Estado português faça alguma coisa. Espero apenas que tantas lógicas separadas contribuam para a vitória e não para uma colecção de estratégias perdedoras.
O caso da Teresa e da Lena prosseguirá os seus trâmites legais. O movimento lgbt prosseguirá a sua luta pela alteração legislativa e com certeza apoiará todas as Teresas e Lenas que surgirem. Compete agora aos políticos agirem. Compete - mais do que tudo e mais do que a (minha) crítica ao Bloco - ao PS. Não é afinal este partido que detem a maioria absoluta e governa o país?
Estou estarrecido com o festival de homofobia, iliberalismo, e indigência intelectual que está acontecer no Fórum da TSF de hoje, sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Impõe-se uma pergunta, para lá de qualquer caridade sociológica sobre as raízes da homofobia: que estão a defender as pessoas que querem impedir o casamento? Estão a defender a ideia de que as suas vidas, tão banais como a minha, são especiais; de que as suas uniões e casamentos, tão banais como a minha união, são especiais. Para algo ser especial, é preciso que seja exclusivo de alguns; é preciso haver um Outro excluído para que o que "eu" faço e sou tenha um sentido acrescido. É para isso que servem os gays e as lésbicas; como já serviram (e servem) os negros e os judeus.
Triste é ver a maioria da classe política portuguesa - que tem o poder de legislar - participar tranquilamente deste reaccionarismo.
