n substantivo feminino
1. qualidade de estável
2. firmeza, solidez, imobilidade. Ex.: escada sem e.
3. condição do que se mantém constante, invariável
4. estado de equilíbrio, de imperturbabilidade. Ex.: dos pais muito depende a e. emocional dos filhos.
Extractos da comunicação do PR ao País em 9 Julho 2004:
«Tenho reafirmado, ao longo dos meus dois mandatos, a importância da estabilidade política enquanto factor de desenvolvimento nacional e de regular funcionamento das instituições democráticas.»
«Desde que o Governo saído das eleições parlamentares continue a dispor de consistência, vontade e legitimidade políticas...»
«... a actual maioria garantiu-me poder constituir um novo Governo, que permita dar continuidade e cumprir o Programa do anterior; e que essa maioria se comprometeu assegurar, até ao final da legislatura, o mesmo apoio que deu ao governo cessante.»
«...tem de ser rigorosamente respeitada a continuidade das políticas essenciais ? repito, a Europa, a política externa, a defesa, a justiça, bem como as políticas de consolidação orçamental. Fique claro que é por estas vias de continuidade e pelo rigor indispensável que passarão os critérios permanentes da minha avaliação das condições de manutenção da estabilidade governamental.»
«Não posso ignorar que as exigências da nossa situação económica e financeira, com uma retoma ainda incipiente, uma consolidação orçamental longe de estar garantida e uma situação social particularmente gravosa, me aconselham também este caminho.»
Isto foi, em essência, o que Sampaio disse em 9 de Julho. Depois, tem vindo a acontecer o que todos sabemos: a vergonha de ter um governo dirigido por dois populistas incompetentes, fazedores de trapalhadas governativas que levam o país para a mais profunda instabilidade e para uma reacção negativa que engloba até sectores próximos do governo. Há quase trinta anos que não se via o país tão mal tratado; nem o populismo anti-política e anti-políticos tão bem servido por quem está - com fraquíssima legitimidade e ainda menos competência - no governo.
Perante isto, que faz o nosso "garante do regular funcionamento das instituições" e fã número 1 da "estabilidade"?
Santana está por um fio. Ela acha. Elas também acham. Ela também acha, e de que maneira. E até ele acha. Cereja no bolo (ou será a massa do bolo mesmo?): el Cavaco achou. Nós (a terrível esquerda que em Junho não concordou com a iluminada decisão do PR) também achamos, aplaudimos e até dizemos mais: avisámos a tempo e horas que a criatura não prestava...
A "Dona Ilga" (a Associação ILGA-Portugal) entrega amanhã, sábado, 27, os Prémios Arco-Íris 2004. Os premiados deste ano são: Ana Sá Lopes, Eduardo Prado Coelho, Augusto M. Seabra e, pela primeira vez, uma instituição - a Assembleia da República. Os premiados estarão presentes, bem como Leonor Beleza em representação da AR. É às 17h no Centro Comunitário Gay e Lésbico de Lisboa (Rua de São Lázaro, 88, metro Martim Moniz). All welcome!
Não tem paciência, energia ou tempo para ter um blog? Mas gostava de postar de vez em quando? E não fica satisfeit@ com meia-dúzia de linhas numa caixa de comentários? Não é blogueir@ mas gostaria de experimentar (ou é blogueir@ mas gostaria de postar aqui)? Quer acrescentar o item "Publicações na Blogosfera" ao seu CV?
Então aceite esta oferta de Tempos de Natal: durante o mês de DezembroOs Tempos que Correm aceitam posts dos leitores e visitantes. Basta enviar o seu post, até 2000 caracteres (em tuga, castelhano, galego, inglês ou francês), para mvda@netcabo.pt Só se aplicam as regras mínimas que estão em Regras Bloguísticas. Nicks accepted. O déspota esclarecido que gere Os TQC publicará os posts e em Janeiro, a partir de critérios perfeitamente subjectivos, premiará o melhor com um kit dos seus livros publicados (grande prenda, sim senhor! - em última instância óptima para a lareira...). Bloguem coMIGo e... bom fim de ano!
«Para a UE a escolha é difícil: a sua política para os países europeus vizinhos (Ucrânia, Moldova ou o Cáucaso) deve estar subordinada à preservação, a qualquer preço, da suas relações com a Rússia? Ou as suas relações com a Rússia devem estar subordinadas à atitude de Moscovo face a esses países? Por outras palavras, como escrevia ontem, em editorial, o diário francês "Le Monde", a Europa tem uma política externa que se baseia na defesa e no apoio à via democrática dos países vizinhos ou pretende regressar à velha política da "partilha de zonas de influência"?Deixar cair a "revolução de veludo" ucraniana será a resposta errada.» (no Público online, sem nome de autor/a)
PS: laranja, em solidariedade com a Ucrânia (mas podiam ter escolhido outra cor...)
Tenho, como milhões de pessoas, um problema de toxicodependência. A substância de que sou dependente chama-se nicotina. A grande diferença em relação a outras drogas é que consumo nicotina através de um produto chamado tabaco. Por um lado, trata-se duma droga legal. Por outro, o método de toma - o cigarro - é perigoso para a saúde também devido a um conjunto de ingredientes não relacionados com a substância que provoca a dependência (é assim como injectar com uma agulha usada). Não é muito inteligente da minha parte (não é nada inteligente...) continuar a consumir tabaco. Mas a dependência é muito difícil de ultrapassar - e mesmo se um dia conseguir fazê-lo, direi para sempre, qual frequentador da AA, que "sou fumador mas não fumo há x dias".
Nas suas tentativas toscas e hipócritas de diminuir o consumo de tabaco, decidiram os governos europeus transformar os maços de tabaco em autênticos obituários avant la lettre. A questão que se coloca é se os avisos são cientificamente correctos - e, portanto, socialmente justos. Sempre me pareceu que dizer "Fumar mata" cai na categoria de publicidade enganosa. Sempre me pareceu que seria mais rigoroso dizer "Fumar pode matar". O argumento contrário a esta posição diz que, se assim fosse, ninguém se assustaria. Eis senão quando ontem, num jantar com uma amiga vinda de Barcelona, os nossos maços ficam casual e ibericamente lado a lado:
Portanto: quem tem uma relação mais honesta com os cidadãos-consumidores-potenciais toxicodependentes?
PS: Curiosa foi a histeria recente em torno da presença de pesticidas nalgumas marcas de cigarros. Os pesticidas foram apresentados como "cancerígenos". As autoridades trataram logo de retirar o produto do mercado. Denunciar, como quem descobre a pólvora, um produto cancerígeno num produto que já é cancerígeno é um interessante exemplo dos complicados mecanismos da mente humana...
«Por isso, cada vez que vejo a actual directora da casa pia, num desarranjo, muito ofendida, muito queixosa, me pergunto: Como não está a Casa Pia no banco dos réus?» (João O, no R 'n' V).
De facto, aquela "instituição total" (este texto pode ser interessante), vinda dos fundos do Ancien Régime, foi, do ponto de vista sociológico, feita, entre outras coisas, para o que aconteceu. As instituições não servem só para o que são supostas fazer, mas para aquilo que fazem de facto.
Em Espanha foi aprovada este ano uma Lei contra a Violência de Género. Na altura isto permitiu que se dissesse que a Espanha tinha um problema especial de violência doméstica de homens sobre mulheres. Tem, sem dúvida. Como têm todos os contextos onde a desigualdade, hierarquia e assimetria de género seja um princípio organizador da vida social. Mas a parte oculta daquela afirmação - a saber, que em Portugal as coisas não seriam tão graves - foi hoje desconfirmada pela UMAR: «Um levantamento feito pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), com base na imprensa portuguesa, que é divulgado hoje, indica que cerca de 50 mulheres foram assassinadas em Portugal pelos cônjuges, namorados ou companheiros só durante este ano. "Ainda estamos a terminar o trabalho, mas, até ao momento, contabilizámos 47 mulheres mortas e mais três filhos", avançou ao PÚBLICO Helena Pinto, dirigente daquela organização. Em Espanha, acrescenta, morreram 68.» (no Público de hoje).
E isto apenas com base num levantamento de notícias de jornais e num país com quatro vezes menos a população de Espanha. Aconteceu simplesmente que em Espanha se fez um inquérito sério à situação, ao passo que em Portugal se assobiava para o ar. Assobiar para o ar é sempre fonte de descontracção...
«O candidato pró-russo às eleições presidenciais na Ucrânia, Victor Ianukovitch, é o novo Presidente do país, declarou esta tarde a Comissão Eleitoral Central. Os observadores internacionais que acompanharam o escrutínio denunciaram que não foram cumpridas "as normas europeias para uma eleição democrática".» (Público)
Acho que foi assim: o PSL ensinou o truque ao Putin, e o Putin passou o recado ao Ianukovitch. Os extremos (geográficos) tocam-se.
«...Maria do Rosário Carneiro disse que o seu diploma apresenta diferenças face ao da bancada comunista, "porque não propõe qualquer suspensão do quadro jurídico vigente, não mexe na actual moldura penal e não prevê qualquer moratória".» (...) «Contudo, se uma mulher reincidir na prática de aborto, após uma primeira suspensão do seu processo, Maria do Rosário Carneiro admitiu que nessa situação se aplicará "o previsto no Código Penal". Ou seja, as autoridades judiciais abrirão um processo-crime por prática de aborto.»
Situação legal no Paquistão (segundo a ILGA World):
«The Embassy of Pakistan in The Hague stated in 1987 that: "In Pakistan homosexuality and/or sexual contacts among women and men are treated as immoral acts. There is no legal protection against discrimination of homosexual women and men in Pakistan. The homosexual individual is not accepted as a decent individual, and homosexual acts constitute an offense punishable with imprisonment for life or with imprisonment of either description for a term which may extend to ten years. The recorded cases are very few. This fact by itself shows that the offense of this nature is not frequent."»
E na Cidade do Vaticano (que, não sendo um país normal até pelos critérios católicos promotores do casamento e da procriação, é internacional e escandalosamente considerada um País):
«In July 1999, the Vatican's Sacred Congregation for the Doctrine of the Faith ordered Father Robert Nugent and Sister Jeannine Gramick to halt their 30 years of pastoral work among gay and lesbian Catholics. In the profession of faith they were made to sign, they had to "firmly accept and hold that homosexual acts are always objectively evil"and that "the homosexual inclination ?. must be considered objectively disordered".» (também na ILGA World)
«The concept of "sexual orientation" has never been defined in the UN...»;
«Sexual orientation as a human right or possible basis of discrimination is not enshrined in the UDHR...»;
«All minorities who could possibly be marginalized in society have been identified in the Declaration on the Rights of Persons Belonging to National or Ethnic, Religious and Linguistic Minorities...»;
«The list of sexual behaviour could always be expanded to include grossly errant behaviour like pedophilia...»;
«In our perspective sexual orientation is not a human rights issue. Instead it is related to social values and cultural norms...»;
«The concept of the traditional family constitutes the foundation of the human civilization...».
Dias depois, a 1 de Março, a Missão Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas escrevia uma carta sobre o mesmo assunto:
«A person's "sexual orientation"... is not a source of rights. Furthermore the exercise of a person's rights can be legitimately limited, without that being discrimination...»;
«The idea behind the Project of Resolution... was not so much protection from dicrimination as the promotion of "sexual orientation" as an interpretative tool of human rights...»;
«This appears to be a preliminary step to claiming equal treatment regarding "marriage" for persons of the same sex, and regarding adoption for "unisexual households"...»;
«The "UN agreed language" does not include "sexual orientation" among the causes of discrimination...»;
«"Sexual Orientation" is objectively on a different level from race, language, religion, sex...»;
«It is not clear whether "sexual orientation" is considered a spontaneous tendency of the person or the free and conscious exercise of one's sexual impulses...;
« The Project would be in contrast with all existing national legislations that permit marriage only between persons of different sex and adoption only by heterosexual couples...»;
«All persons, unisexual included, have the same rights... Non-heterosexual persons are protected... by existing international legislation... Its (o Projecto de Resolução) presentation is superfluous unless the aim is to open the door for new rights for unisexual and transexual persons in the area of adoption... and marriage...»
O argumento islâmico é de mais básica e fundamental recusa da própria consideração da orientação sexual como questão válida para pensar. O argumento católico é mais capcioso, manipulando conceitos, mentindo descaradamente, e até fazendo uma guerra linguística com a invenção de termos como "unissexual" (!). Mas o mais curioso é que a Santa Sé, obcecada como está com o casamento e a adopção, faz o favor de ser uma espécie de advogado, retoricamente sofisticado, dos "fundamentos" islâmicos...
PS: Que eu saiba estes documentos não estão disponíveis na Net (tão-pouco procurei, pois a vida não é só blogar...). Foram apresentados numa conferência por um membro da ILGA-Europe.
Jorge Sampaio e Santana Lopes recebem Putin. Democracia para aqui, democracia para lá, boas relações entre os países e patati-patatá. Uma equipa de futebol tuga vai a Moscovo e o país ocupa-se com a questão das temperaturas, pois a diferença entre dez negativos e quinze negativos é obviamente o tipo de assunto com que os portugueses se preocupam e em que são notórios experts. Entretanto, na Ucrânia tudo indica que uma enorme fraude eleitoral foi cometida. Putin, que quer reinstaurar a autocracia e o império russos, agora com retórica democrática, diz, em Portugal, que ninguém se deve meter na Ucrânia (com a excepção de ele próprio, como é evidente). No Porto, vários imigrantes ucranianos, nossos conterrâneos e (infelizmente só quase-) concidadãos manifestam-se a favor do candidato da oposição. Santana Lopes e Sampaio despedem-se de Putin - provavelmente com os típicos beijos, reservados às relações diplomáticas Portugal-Rússia. Os futebolistas vestem uns casacos e põem uns gorros. Os ucranianos vão manifestar-se em Lisboa também. O mundo gira tranquilo e iluminam-se as árvores de Natal.
Folheei a "Sábado" e a entrevista a Paulo Portas. Longa entrevista, muitas páginas, sobre tudo e mais alguma coisa. Algures no meio, duas petites questions: "Você é conservador e é solteiro e sem filhos. Vai continuar assim?"; e "Alguma vez se apaixonou?" (as citações não são, de todo, literais, mas feitas de memória). Respostas do jeune homme: "Se acontecer eu aviso" e "Isso é que não respondo mesmo".Está visto que a direita não subscreve a máxima feminista de que o "privado é político".
A propósito, convém talvez explicar onde me situo nesta questão. Também eu acho que o privado é político: os arranjos conjugais, a orientação sexual, as decisões sobre constituir família, ter ou não crianças,etc., não são, a meu ver, questões privadas no sentido que se dá à expressão "reserva da vida privada". Porque são questões que têm a ver com a estrutura mesma da sociedade, dos contratos entre as pessoas, e dos modelos para o futuro, a educação das crianças, a garantia dos direitos, a promoção da diversidade, etc. Outra coisa (embora, reconheço, a diferença seja aparentemente subtil) é a intimidade. Não existe uma simples dicotomia público/privado, mas um triângulo em que entra também o íntimo.
Exemplifico comigo: assumo publicamente que sou homossexual, que escolhi viver numa união de facto estável, que defendo o direito a casar e a adoptar se o desejar, que sou tendencialmente monogâmico, etc., etc. Mas já não falo, em jornais ou TVs, da pessoa concreta com quem vivo, dos meus sentimentos, ou dos pormenores afectivos ou sexuais da nossa relação. Não é que ache que não se deva fazer; apenas acho que a ausência dessa informação não constitui uma apolitização do privado.
A resposta de PP à segunda pergunta é-me simpática, porque relativa à intimidade. Só que, no contexto da entrevista, serve para encobrir o contrato de apolitização entre ele e os jornalistas constante na primeira pergunta e na primeira resposta.
Eu não compro esta revista. E ela não se deixa ler online. Mas não deixei de ficar intrigado com o título, na capa, da entrevista a Paulo Portas: «Portas sem tabus». No sítio "ilegível" da sabática revista, a curiosidade é titilada pelos subtítulos:«A infância e a adolescência; A relação com a mãe e com o pai; O romance que tem na gaveta; Os escapes: noites de dança e cinema; O futuro da coligação com o PSD». OK, partamos do princípio que são revelados os tabus da infância, da adolescência, da família, do poeta-em-cada-um-de-nós, dos lazeres e da política. Is that all?
Não percebo a posição do Daniel Oliveira neste assunto. É verdade que o PSD pode perfeitamente aproveitar a proposta do PCP para «lavar as mãos» do assunto aborto. Mas a verdade é que o assunto aborto está prisioneiro da chantagem do PP sobre a coligação do Governo. Como também é verdade que, apesar de muitos esforços (e participei de um deles, o da petição por um novo referendo) já toda a gente percebeu, sobretudo depois do barco das WOW, que não vai acontecer nada enquanto não mudar o governo. O busilis da questão está e estará no PS, e nas decisões que este partido tomar quando regressar ao governo. A pressão sobre o PS faz-se quer com iniciativas como a que o Bloco apoiou (a referida petição); quer com iniciativas como a do PCP - e, sim, se o PSD aproveitar, qual o problema? Não tenho qualquer dúvida em aplaudir - como fiz aqui há dias - propostas como a do PCP. Como diz, e bem, Vital Moreira, «a suspensão ampliaria uma dinâmica social antipunitiva que só poderia ter como epílogo a despenalização».
José Manuel Fernandes fala da oposição entre o modelo francês, onde a recusa da mistura entre política e religião se faz pela recusa da religião, e o modelo americano, onde essa recusa se faz pela aceitação de todas as religiões. Dito assim, só no plano das relações religião (institucional) - política, até parece simples. Mas na realidade o continuum religião-cultural-etnicidade é mais complicado. A oposição entre os modelos francês e americano dá-se no plano mais abrangente da oposição entre republicanismo (ou universalismo) e multiculturalismo. Se bem me lembro é este último que muito irrita JMF. Por outro lado, as simpáticas propostas de Malouf que JMF parece subscrever são, de facto, as propostas de qualquer projecto multiculturalista que não se baseie em noções essencialistas de identidade, mas sim na pluralidade cosmopolita - uma situação em que as pessoas simultaneamente acedem a uma cidadania comum, podem constituir as suas comunidades de eleição e podem ainda acabar por criar novas identidades híbridas. Quer o modelo francês, quer o americano, pecam por definições essencialistas de identidade: no primeiro caso, pelo exagero da definição essencial dos valores da "República", numa confusão nacionalista entre República Francesa e Universalidade; no caso americano, pelo exagero da definição essencial de "cultura" enquanto "comunidade" (de origem, raça, religião, etc). Não é muito produtivo continuar a discussão sobre qual dos dois escolher. Mais necessário é imaginar como transcender essa dicotomia.
Foram séculos de criação do "Outro" islâmico e/ou árabe. "Reconquista", cruzadas, guerras com o império Otomano, ocupação deste, colonização do mundo árabe, estabelecimento do estado de Israel, imigração árabe e islâmica para a Europa, crescimento do fundamentalismo, etc. A Europa constroi-se simbolicamente por oposição a esse Oriente mesmo-ao-lado. Por isso a paranóia é tão grande em relação à adesão da Turquia à UE. Pelo caminho, vai-se construindo uma outra alteridade, do tipo primos desavindos, com os EUA. Mas ainda é fresca, a zanga. Ela é possível porque, supostamente, deixou de haver o "inimigo" comum do Bloco de Leste; os EUA propõem um novo "inimigo" comum, o "Islão". Mas nem a UE nem os EUA parecem prestar grande atenção a um "problema" bem maior que em breve vai rebentar: o espaço da ex-União Soviética. As eleições na Ucrânia são talvez o primeiro grande sinal: o que é que vai acontecer - no intervalo de dez, quinze ou vinte anos - a esse país, um gigante tão gigante como a Turquia, para mais "cristão", encravado entre a tentação europeia e o peso imperial russo, e com milhares e milhares dos seus cidadãos emigrados na "Europa"?
Não gosto nada de fazer publicidade ao talibanismo envergonhado dos nossos "teólogos" (sem ofensa para os Teólogos) disfarçados de universitários. Mas esta - mais uma de Mário Pinto, defensor oficioso de Buttiglione - vale mesmo a pena ler: é mesmo um case study...
Estão disponíveis aqui os resultados do estudo "Sociedade em Rede em Portugal", coordenado por Gustavo Cardoso e António Firmino da Costa (CIES/ISCTE), que será publicado em 2005. Uma tresleitura confirma muitas suspeitas: os utilizadores da Net são sobretudo jovens, do litoral, academicamente qualificados, activos, com rendimento acima da média. (Dados curiosos: 60% só acedeu à Net depois de 1998 e a maioria passa em média 6h30 por semana a navegar. Curiosamente, só 1,5% diz usar a Net para procurar informação sobre homossexualidade e 10% para procurar porn; 80% acreditam em deus...)
Os dados são assustadores e promissores ao mesmo tempo. Assustadores porque confirmam a noção de uma desigualdade de classes e idade entre nós; promissores porque estas pessoas - potencialmente mais informadas e potencialmente capazes de funcionar em rede - são/serão a elite.
Na sessão da ATTAC de ontem discutimos anti-americanismo. Defendi a hipótese simples de a expressão ser um reaproveitamento da mesma nos tempos do McCarthy. Promovida pelos neo-conservadores, "anti-americanismo" é aquilo de que se acusa quem não gosta da política de Bush, confundindo assim Bush com América. Esta estratégia de propaganda - baseada necessariamente na generalização, no estereótipo e em dicotomias maniqueístas - mistura terroristas com "terroristas", coloca o mundo árabe e islâmico no mesmo saco e ainda consegue meter (com uma retórica marcada por um discurso (hetero)sexista) a Europa no saco dos maus. A estratégia tem resultado e estamos a viver um período em que a direita conseguiu, na área da política internacional e da definição do papel da América, o controlo sobre as condições da linguagem. Todos somos agora obrigados a dizer "mas eu não sou anti-americano" quando falamos sobre a política bushista...
Graças ao Rui Tavares do Barnabé, com quem estive ontem numa sessão da ATTAC, descobri os Brights. Trata-se de uma tentativa de dar corpo associativo aos não-religiosos americanos com, como bem explicou, a auto-atribuição de um nome (e RT usou o exemplo da palavra "gay", primeiro estranha e hoje normalizada). É claro que que a transformação em "igreja" do agregado de pessoas que não pertence a Igrejas pode ser um risco. Mas no contexto americano actual, o melhor é mesmo existir, associar-se, dar-se nome - em suma, assumir cidadania.
Mário Soares, comentando o estado do país, disse que se não estivéssemos na UE já teria havido um golpe de Estado, tal o nível de corrupção e desconfiança em que entrámos. Instado a comentar, Santana Lopes não pára para responder à jornalista, faz um esgar trocista e diz isto: "Ó minha senhora, eu tenho que trabalhar...". Conclusão: a Ministra da Educação, Carmo Seabra, não tem o monopólio da má-criação queque; agora tem a concorrência da má-criação novo-queque.
Lendo O Príncipe de Maquiavel. Encontram-se n passagens de directa apolicação a Bush e à guerra no Iraque. Mas essas deixo para mais tarde. É que também se encontram belas passagens escritas a pensar em Santana Lopes. Ora vejam:
«Aqueles que de simples pessoas se tornam príncipes graças exclusivamente à sorte não têm grande dificuldade em o conseguir, mas muita em tal estado se conservar (...) Além de não saberem, não podem conservar o lugar alcançado: não sabem porque (sic), a não ser que se trate de homens de singular espírito e virtù, tendo vivido sempre em baixa condição, parecem incapazes de exercer o comando; não podem porque não dispõem de forças com que possam contar e lhes sejam fiéis.» Isto poderia chamar-se "Princípio da ilegitimidade, ou quando a boa-sorte vira má-sorte".
«Assim, quem chegar a príncipe com a ajuda do povo deve conservar sempre a sua amizade - o que lhe será fácil, visto o povo só desejar que não o oprimam. Mas aquele que se torna príncipe contra o povo e pelo favor dos grandes deve esforçar-se acima de tudo por aliciar o povo, por ganhar a sua amizade - o que lhe será fácil, se o tomar sob a sua protecção. E como os homens são de tal natureza que, se recebem bem daqueles de que esperavam mal, se sentem mais gratos do que se sentiriam de qualquer outro modo, o povo amá-lo-á ainda mais do que se ele próprio o tivesse eleito». Isto poderia intitular-se "Princípio do paternalismo e da demagogia".
No banco. O relógio digital indica: "11:26 / SEX / 19 Nov 04". Em quase todo o lado, chegada a sexta-feira, lá está o "SEX". Até na capa do Público. Considerando que é o começo do fim-de-semana, em que agradável estado de espírito colocará esta mensagem subliminar os trabalhadores? Assim, sim, a língua portuguesa vale a pena...
O ministro dos assuntos parlamentares (é os assuntos que se parlamentam), disse na TV que é incrível achar-se que um ministro perde todos os seus direitos, como a liberdade de opinião e expressão, só por ser ministro (isto ainda a propósito do caso Marcelo). O homem não acerta uma: é que, de facto, um ministro perde certo tipo de direitos por ser ministro.
Na Haia, está a decorrer a conferência ?Sexual Orientation Policy. Mainstreaming Non-discrimination in an Enlarged European Union", promovida pela presidência holandesa (belo logo, aquele). Assim se mostra que o assunto, que não é digno dos governos portugueses, é merecedor da atenção de obscuras organizações como a União Europeia.
PS: Este meu post tem bias pessoal. Um beijo biased, então...
É simples. Fecha-se numa sala deputados do PSD, do PP e DestePS e congemina-se uma pergunta assim: «Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?»
Eu, por exemplo, concordo com a Carta de Direitos Fundamentais; não me cheira bem a maioria qualificada (e terão que explicar em relação a quê), e o novo quadro é assim-assim considering. Que faço? Sim + não + assim-assim = branco, nulo ou abstenção?
Dedicado à destemida coligação de marujos que governa este país das profundas do mar.
Agora que eles dizem ter havido uma descompressão na tensão na coligação (ão, ão, ão, I know...), deveriam prestar atenção à decompression sickness: «The pain may be mild or severe and may steadily get worse in more serious cases. Other signs and symptoms may include: fatigue, weakness, a blotchy skin rash, itching, shortness of breath, or trouble breathing, dizziness, abdominal distress, numbness (...), chest pain, (...), confusion (...)».
Os últimos dias têm sido tão extraordinariamente belos que quase me reconciliei com Lisboa. Sem calor, sem chuva, sem humidade - definitivamente Lisboa ganha com o conjunto friozito, céu limpo e Outono. Se pudessemos votar o clima, este era o meu partido, o da bandeira azulfrio.
Às vezes dá-me vontade de parar um pouco e sistematizar conhecimentos, técnicas, etc. Agora deu-me para ler sobre retórica, sobre lógica e até, imagine-se, para reler O Príncipe de Maquiavel. No meio disto, li com muito gosto este livrito do Schopenhauer. Para quem o ler, nunca mais um debate, uma discussão, uma diatribe bloguística será o mesmo...
PS: Duvido que se arranje no Principado de Tugalândia. Normalmente, mando vir os livros brasileiros através da Livraria Cultura.
«Mention the word 'Apache,' and Geronimo comes to mind. He was born Goyahkla, and some claim this translates to "One Who Yawns," (...) While sitting with his head bowed in sorrow, he heard a voice tell him that "no gun can ever kill you, and I will guide your arrows." The fact that he was often wounded, but remained alive, strengthened his conviction in this power. He became so fierce and unafraid in his war with the Mexicans that the soldiers began to cry out in terror each time they saw him. "Cuidado! Geronimo!"(...)».
A propósito de muitos dos debates recentes - quer sobre imigração, quer sobre orientação sexual, género, e a relação destas questões com os programas políticos - parece-me ser sempre bom lembrar que a diversidade/diferença não é o contrário da igualdade, mas sim o contrário da unidade/semelhança. O contrário da igualdade é... a desigualdade, e nada mais.
Sendo assim, poderíamos identificar quatro situações-tipo, consoante a localização no eixo igualdade-desigualdade e no eixo diversidade-semelhança:
1) menos igualdade e menos diversidade;
2) menos igualdade e mais diversidade;
3) mais igualdade e menos diversidade;
4) mais igualdade e mais diversidade.
A primeira corresponde a regimes económicos que geram grande desigualdade, com ausência de estado social, junto com projectos fortemente nacionalistas e patriarcais. Exemplos: algumas ditaduras da América Latina nos finais do século 20. A segunda corresponde a regimes económicos de grande liberdade do mercado, pouco estado social e incentivos à diversidade étnica, sexual, etc., segundo agendas de interesses especiais. Exemplo: os EUA dos finais do século 20. A terceira corresponde a situações de economia planeada, normalmente com projectos comunistas, e com aversão à ideia de identidades que não as baseadas na classe. Exemplo: os regimes de "socialismo real" do século passado também (as experiências fascistas poderiam caber aqui apenas se aceitarmos a igualdade económica como parte proclamada do seu projecto nacional-socialista e substituirmos classe por nação/raça; mas caberiam também na primeira situação). Finalmente, a quarta corresponde a um projecto que só pode ser implementado prestando atenção aos maus exemplos das outras três situações... Um projecto socialista democrático ou corresponde a este projecto ou não é nem socialismo nem democracia.
PS: Neste "modelo" (tosco, por inventado em cinso minutos para um post...), não se incluem aspectos como a liberdade de voto, expressão, etc. Pela simples razão de que esses são os adquiridos para a definição básica de democracia. A democracia aprofundada tem justamente a ver com a promoção de maior igualdade e de mais diversidade, sobre um quadro de democracia liberal.
Óptimos posts sobre casamento no R 'n' V. Fica aqui um contributo/comentário, tirado de um texto que escrevi há pouco (e que ainda não coloquei no Offline, porque há problemas técnicos por resolver):
«Os debates sobre o casamento e o parentesco gay transformaram-se em lugares de intensos deslocamentos de outros medos políticos: em relação à (bio)tecnologia, à nova demografia, às alterações dos modelos familiares, de conjugalidade e de parentalidade, e em relação à própria unidade e à reprodução da nação. O acesso de casais do mesmo sexo ao casamento reconhecido pelo Estado significa a confirmação da perda de hegemonia do parentesco com base na distinção de sexo, formador de género e heteronormativo. Que tal seja desejado por sectores afastados de uma cultura sexual radical e que eventualmente desejem a "normalização", significa apenas que a mudança social se faz a partir da resignificação de "ordens simbólicas" anteriores, mais do que através da reformulação total do mundo tão sonhada por algumas teorias sociais e políticas (incluindo algumas centradas na sexualidade). E até por isso, a exigência do direito ao casamento civil por casais do mesmo sexo acaba por ser, socialmente, mais "revolucionária" do que qualquer postura radical contra uma ideia abstracta de casamento (uma ideia dependente do modelo concreto de casamento patriarcal).» (MVA, 2004, Até que a Lei nos Separe. Casamentos Homossexuais nos Estados Unidos, França e Espanha)
Sim, por favor, zanguem-se, tá? Vá lá, não custa nada, é só atirar o telemóvel para dentro da comida do outro, sei lá, e depois atirar o prato à cara do outro, tá a ver? Zanguem-se lá, tá? Sei lá, descoliguem-se... (please...).
Notas sobre cosmopolitismo (a propósito do assassinato de Van Gogh e da discussão sobre relativismo (moral, não o cultural), "multiculturalismo" e, obviamente, nacionalismo)
1. «Cultural likeness and national community are not prerequisites for democracy. On the contrary, a democracy can consist of many nations, religions and cultures. Variety and difference are assets, not impediments, in the republican tradition of Hannah Arendt and Jürgen Habermas.»
2. «(...) the UN should be reformed. Since it already offers a potential of a global political agora, it may be strengthened as a forum for international discussions and democratic decisions. Daniele Archibugi recommends that the organization should establish a second chamber, a general assembly of the people that is directly elected, and that the Security Council be reformed so that the veto-right is abolished or made harder to use (...) Such a strategy obviously undercuts national sovereignty and further calls into question the system of sovereign nation states, which was established as a norm after the Westphalian peace in 1648. It is worth repeating that the aim of cosmopolitanism is to privilege democracy and its politics rather than the sovereignty of the nation state.»
3. «(...) the autonomy of each individual country will not disappear, but represents instead, together with strong regional and democratic institutions such as the EU, the very backbone of the system. As in the tradition of federalism, power must however by default come from below and be delegated upwards. Such a model can be seen as a fabric made up of democratic power-relations on different levels and in different places that strives to encapsulate the concerns of the global - a cosmopolite.»
4.«All these isues are highlighted in the fight over the multicultural. The concept of the nation state relies on the idea of a common origin and shared cultural values, which we can trace back to European racial philosophies developed during the 17th and 18th century. As a result, migrants have had to accept subordination because they are represented as threats to national harmony and balance by their very "differentness" (...)Nation and ethnicity have to be divorced from politics and state in the same way that religion has been separated from them.»
5. «We must carefully consider the cosmopolitan alliance with a rootless and privileged social elite (...) The liberal philosopher Kwame Anthony Appiah - born in Ghana but working in US - tells us (...) about how he has inherited his cosmopolitan outlook from his father, a man he describes as a "rooted cosmopolitan." To Appiah, this stance of being a patriotic citizen in multi-ethnical Ghana, but also a cosmopolitan patriot resulted from the colonial influence, his father's London education, and from the local Asante-culture. Deeply vested in a place and a culture his father nonetheless considered roots without value if they were not portable. When he died, his children found a letter of his, attempting to formulate and pass on his world-view to them. "Remember that you are citizens of the world" he wrote, and continued his letter by telling them that they had the right to live wherever they wanted, but that they also had an obligation to do their best to leave each place they inhabited "better than we found it".» (ler todo o artigo de Per Wirtén aqui)
A pessoa A, portuguesa, critica a pessoa B, alemã, por ter uma visão estereotipada dos portugueses, definindo-os como atrasados, exóticos, e ainda doutrinados pelo salazarismo. Para refutar este estereótipo, A diz que até compreende que os alemães, vivendo numa sociedade fria e descaracterizada, se sintam atraídos pelo clima, a comida e a hospitalidade lusas. A usa nesta frase um estereótipo sobre os alemães para contrariar o estereótipo destes sobre os portugueses. Mas há mais: ao fazê-lo, reproduz ela própria o estereótipo sobre Portugal em torno do clima, comida e hospitalidade - sendo que este estereótipo corresponde mais à auto-avaliação positiva de A do que aos estereótipos explicitamente utilizados por B. Pescadinha de rabo na boca (aliás, óptimo símbolo da portugalidade)...
PS: Que a pessoa A não me leve a mal. A culpa não é exactamente dela, é assim que todos nós pensamos, quando não exercemos alguma vigilância...
Dizia há dias Vital Moreira que não percebe porque se usa em Portugal a expressão "palestiniano" em vez da mais económica e correcta "palestino" (como em "argentino" em vez de "argentiniano"). No Houaiss (meu mais recente fetiche...) surgem duas possibilidades: "palestino", a mais usada, e "palestinense". Nada de "palestiniano". É claro que o Houaiss é brasileiro mas, caramba, é língua portuguesa. Também no Brasil não se faz a trapalhada de usar a expressão "israelita" para referir os habitantes e nacionais de Israel, mas sim "israelense". "Israelita" é o mesmo que judeu (daí a "Comunidade Israelita de Lisboa, que congrega judeus na sua maioria nacionais de Portugal e não do Estado de Israel). E os "israelenses" podem ser muçulmanos, cristãos, budistas, e tudo o mais.
Há dois anos deu-se a catástrofe do Prestige. Deu-se o princípio do fim do aznarado governo espanhol (mas continua, na Galiza, o Fragasáurio - como lhe chama o Pawley...). E deu-se um movimento popular inédito - porque a partir de uma questão ecológica, que muita gente acha ser uma coisa menor... O Pawley tem um excelente post que resume os eventos de há dois anos.
Infelizmente para nós, o comportamento do nosso jovem dinossauro Paulo Portas não lhe prejudicou a presença no "governo".
No universo diversificado e frequentemente contraditório dos movimentos alterglobalização e da esquerda pós-comunista, os livros Império e Multitude de Hardt e Negri têm feito grande sucesso. Confesso que apenas os tresli. A principal razão para a "tresleitura" foi o enfado com a linguagem, e a sensação de estar perante mais uma tentativa de criação dogmática, passível de seduzir política e emotivamente muita gente. No meio do ensaio citado no post anterior, Tony Judt faz uma crítica que subscrevo:
«If the right has proved inadequate to the task of imagining and executing a responsible foreign policy for the twenty-first century, its critics have done little better. While neoconservatives culpably overestimated America's capacity to dominate the actual world, the left continued to dream up worlds of its own imagining. In an age when the right to bear (nuclear) arms may soon be available to any criminally disposed person on the planet, and when the problem of maintaining security in an open society is the most difficult challenge facing any democratic government (albeit cynically exploited by the present American one), what is the most popular source of political enlightenment on American campuses today? Empire, by Michael Hardt and Antonio Negri - now accompanied by the same authors' Multitude.
Both books are dreadful. Anyone old enough to remember the revolutionary rhetoric of the Seventies will recognize the style, notwithstanding the postmodern updating. Negri, who spent many years in prison for his part in the homicidal radicalism of Italy's Lead Years, has learned nothing and forgotten nothing (Hardt is presumably too young to have known anything in the first place). There are no subjects in these books: just structures, processes, and "de-centered" forces and "encounters." The proposition - to flatter more than nine hundred pages of flaccid, inept prose - is that the "multitude" will be brought together by the workings of "empire" and (with the familiar help of some cleansing violence) will rise up and break its shackles: "Empire...by colonizing and interconnecting more areas of human life ever more deeply, has actually created the possibility for democracy of a sort never before seen. Brought together in a multinoded commons [sic] of resistance, different groups combine and recombine in fluid new matrices of resistance".
This is globalization for the politically challenged. In place of the boring old class struggle we have the voracious imperial nexus now facing a challenger of its own creation, the de-centered multitudinous commonality: Alien versus Predator. Through his American dummy, Negri is ventriloquizing a twenty-first-century paraphrase of Marxist theories of imperialism popularized by Rosa Luxemburg and Lenin at the end of the nineteenth. The originals were much better written and distinctly more poli-tically threatening, since they had some purchase upon reality. With the American left reading Multitude, Dick Cheney can sleep easy.» (Continue a ler Dreams of Empire)
«When Donald Rumsfeld assured his troops in Baghdad that "unlike many armies in the world, you came not to conquer, not to occupy, but to liberate, and the Iraqui people know this" he was decidedly unoriginal. That's what the British General Stanley Maude said in Baghdad ninety-seven years earlier ("Our armies do not come into your cities and lands as conquerors or enemies, but as liberators") - not to mention Napoleon Bonaparte's proclamation upon occupying Alexandria in 1798: "Oh Egyptians ... I have not come to you except for the purpose of restoring your rights from the hands of the oppressors."» Tony Judt, Dreams of Empire, NYRB, Novembro 2004.
«The first reaction of progressives to Bush?s second victory was that of despair, even fear: The last four years were not just a bad dream. The nightmarish coalition of big business and fundamentalist populism will roll on, as Bush pursues his agenda with new gusto, nominating conservative judges to the Supreme Court, invading the next country after Iraq, and pushing liberalism in the United States one step closer to extinction. However, this emotional reaction is precisely what we should resist?it only bears witness to the extent liberals have succeeded in imposing their worldview upon us. If we keep a cool head and calmly analyze the results, the 2004 election appears in a totally different light.» (Continue a ler The Liberal Waterloo (Or, finally some good news from Washington!) de Slavoj Zizek)
Globalização das coisas, nacionalização das pessoas.
A proibição do Vlaams Blok na Bélgica é um erro estratégico. Na Holanda, a repressão sobre os assassinos de Van Gogh deve ser implacável. Mas dizer que a culpa desta tensão étnica e religiosa reside em políticas multiculturalistas ou que a intolerância nasce da excessiva tolerância, é uma confusão perigosa.
Em primeiro lugar não existe uma política multiculturalista, mas sim políticas, no plural. Há-as melhores e piores. As piores são as que exageram as diferenças, em nome da sua preservação. Na Holanda fez-se esse erro, um pouco na linha do "separados mas iguais".
As melhores são as que não tomam "A Cultura" como uma realidade separada de tudo o resto, que não prendem as pessoas a uma definição rígida (e definida por quem?) de cultura do seu grupo de origem.
Só haverá imigrantes integrados, se essa integração for uma integração na cidadania, nos direitos, na economia. A "cultura" é o precipitado de todas estas coisas, não um pacote de valores que se transporta e que é sempre igual. A cultura não existe fora das relações de poder. Nunca haverá sociedades multiculturais tolerantes na Europa enquanto os imigrantes - e refiro-me sobretudo aos dos contextos islâmicos - forem apenas força de trabalho, não puderem votar, não puderem tornar-se cidadãos nacionais, ou enquanto os seus países de origem continuarem o miserável resultado do colonialismo e dos totalitarismos que lhe seguiram.
O resultado da recusa de cidadania para os imigrantes é a sua retracção para um radicalismo identitário de raiz religiosa; e é este que, por sua vez, atiça o radicalismo xenófobo de muitos europeus. As democracias europeias não podem, sem dúvida, tolerar os fundamentalismos, sejam eles islâmicos ou cristãos, árabes ou europeus. Mas também não podem continuar a viver na fantasia do Estado-nação culturalmente uniforme e autónomo, sobretudo porque política e economicamente tal já não existe. Neste quadro, o multiculturalismo "separados mas iguais" só agrava o problema, pois rapidamente se mistura a percepção de pertença a um grupo cultural com a percepção de pertença a um bairro degradado habitado por desempregados ou sub-empregados.
A diferença cultural que interessa não é a diferença marcada por rígidos parâmetros étnicos, raciais ou religiosos. É, antes, aquela que decorre da criação constante de novas formas de estar e ser em sociedades com igualdade de oportunidades e gente vinda de muitos sítios e com variados estilos de vida. E a única semelhança cultural que interessa não é a semelhança marcada pela precedência da "cultura" nacional do país de acolhimento, mas sim aquela que é marcada pelo respeito dos direitos humanos - aplique-se a "imigrantes" ou a "nacionais".
A solução mais simplista é dizer que o Ocidente é superior, que o Islão é bárbaro, ou que o multiculturalismo é uma mariquice. Porque está de acordo com a longa tradição histórica de definição da Europa por oposição ao Oriente árabe e islâmico. Se formos (outra vez) por aí não vamos dar a lado nenhum a não ser a mais violência. Como já não estamos num mundo de estados-nação isolados, com economias próprias, a repetição da História será, como o dizia o outro, uma tragédia.
«Dezenas de milhares de palestinianos fizeram do funeral de Arafat uma autêntica despedida popular. Gritos, orações e lágrimas. Bandeiras, cartazes e balões. Pistolas, sabres e metralhadoras. Um caos de gente despediu-se do seu líder.- George W. TEXTO.»
Onde é que foram buscar esta nova versão - modernaça, sofisticadíssima, chiquérrima - do logotipo do PSD? A um filme dos anos setenta? A uma empresa de transportes & mudanças, Lda., com sede no Intendente? A um fabricante de porta-chaves e autocolantes com loja na Estrada Nacional 1? Ao génio criador de algum filho de algum dirigente?
PS: E o novo hino? Kim Il Sung só faria melhor porque incluiria uma referência à mãe.
De onde veio a sensação desagradável que tive ao ver as imagens da chegada do caixão de Arafat à Palestina? De uma diferença cultural que não consegui relativizar? Não creio. Foram duas as fontes de mal-estar. Primeira: aqueles milhares e milhares de pessoas eram homens; e aqueles milhares e milhares de pessoas estavam aos tiros. Bem sei: a Palestina é parte do mundo árabe-muçulmano, com a sua rígida divisão de géneros. E dar tiros para o ar faz parte da tradição árabe em momentos de festa e dor. Mas também sei duas coisas mais: nalguns contextos árabes e/ou muçulmanos a rigidez da ordem de género tem sido contestada, shotguns and all.
(É claro que também sei que o povo palestiniano vive numa situação de apartheid e que, encostado à parede da forma mais cruel, o pior vem ao de cima. Por isso mesmo é tão triste assistir, nos últimos anos, ao incremento do fundamentalismo na Palestina, do terrorismo na Palestina, do silêncio e conivência das autoridades palestinianas, e da perda generalizada de uma cultura de laicidade, democracia e paz. Por muito grande que seja a culpa dos governos de Israel - e é, e imensa - raramente a estupidez do inimigo pode justificar a nossa).
O casal Jaoui/Bacri continua glorioso. Talvez com mais crueza ou acidez, provocadas pelo passar do tempo. Mas implacáveis a mostrar as pequenas e tortuosas dinâmicas dos grupos de amigos, colegas e famílias.
Recebi das minhas amigas B&B um presente delicioso: a Oxfam ofereceu em meu nome dez galinhas a alguém algures no mundo que precisa delas (e não, não foi à Quinta das Celebridades...). Não desejo um desastre económico em Portugal, mas que tal dar presentes destes este Natal?
A retórica da actual direita estipula o seguinte: a esquerda está no poder mesmo quando não está no poder e reina através de uma coisa tenebrosa chamada o politicamente correcto, exercendo uma censura sobre outras opiniões e promovendo uma visão irrealista da realidade ("as pessoas são fundamentalmente boas", etc, etc). A coisa chegou ao ponto de a expressão "pensamento único", cunhada por pensadores de esquerda para referir o discurso neo-liberal, ser agora usada pela direita para referir o pensamento supostamente reinante neste mundo assustadoramente esquerdista (!). Como se não bastasse, agora a ginástica retórica conseguiu um feito sublime: as vozes de direita é que são dissidentes, elas é que têm o charme da rebeldia, da clandestinidade, do contrapoder. Esta noção está a banalizar-se de tal modo que surge, por exemplo, numa crónica do Público de Esther Mucznik: «O relativismo cultural em que a Europa parece afundar-se, a visão da laicidade entendida como a negação da religião, a tentativa de calar o pensamento dissidente, imediatamente taxado de reaccionário, intolerante ou racista (...)»
(Isto é dito para, mais tarde no texto, saudar a eleição de Bush e proceder a um salto lógico curioso: dizer que os americanos, ao contrário dos europeus, perceberam que o fundamentalismo islâmico é um perigo, à semelhança do que aconteceu quando da ascensão de Hitler. Como se pode escapar, sobretudo à esquerda, a este tipo de armadilhas? Dizendo que o fundamentalismo (islâmico ou outro) é de facto um perigo a não menosprezar. E que deve ser esmagado nas suas formas violentas, prevenido nas suas causas sociais e reparado nas suas causas históricas.)
«O fundamentalismo religioso penetrou o centro do poder da maior potência mundial, pondo em causa os valores do século das luzes no seu próprio comportamento» (António Guterres). É claro que quando o Parlamento português foi desautorizado por Guterres, que convocou o referendo do aborto e se manifestou contra este, não se tratou de penetração do fundamentalismo religioso....
Continua insubstituível a frase «a democracia é o pior sistema, excluídos todos os outros». No entanto a frase não define um fim mas sim um princípio. Não a leio como uma frase fatalista mas como uma frase que aponta para o carácter inacabado da democracia. Este inacabado é a distância que vai entre a democracia como procedimento e a democracia como vivência. E entre a democracia liberal e a democracia social. Trata-se de reconhecer que o exercício do poder por todos não se limita a eleições e à representação. A capacidade de decidir e delegar é diferente consoante haja ou não, a montante, igualdade de oportunidades nos níveis económico, cultural, de género, de cidadania etc. A promoção de políticas a favor disto é o que se pode chamar social-democracia. É também esta diferença que substitui em larga medida a velha oposição entre capitalismo e socialismo/comunismo, pois a promoção de igualdade de oportunidades e de defesa da diversidade é desastrosa quer nos programas quer nas implementações de regimes neo-liberais (capitalistas, portanto) quer de regimes comunistas. Neste sentido, a diferença simbólica entre esquerda e direita (importante porque os símbolos agem/reflectem no/o real) poderá ter-se deslocado para este diferencial - entre uma mera democracia liberal que pressupõe uma igualdade de meios e poderes inexistente, e uma democracia social que promove, inseparavelmente, a igualdade de oportunidades e a diversidade, suspendendo a preocupação determinista e exclusiva com a economia política (presente na dicotomia capitalismo/socialismo).
Em Portugal - e isto a propósito do Congresso da Democracia Portuguesa, a decorrer na Gulbenkian - perdeu-se tempo com a velha dicotomia e acabou ganhando a frágil e contraditória democracia liberal em regime de neo-liberalismo. Pior: retoricamente, o que eu aqui digo (e muitas pessoas dizem) foi, de qualquer modo, apropriado por quem não se situa neste campo - da designação "social-democrata" do PSD ao desprezo quase absoluto do PS pelas questões de cidadania e diversidade; e, mais à esquerda, o PC está prisioneiro do determinismo da economia política e o Bloco ainda não interiorizou completamente as agendas dos movimentos sociais (o que, aliás, contradiz curiosamente a paranóia de alguns, no próprio congresso da democracia, em relação a um suposto controlo destes - nomeadamente o LGBT - pelo dito partido...).
O partido a que pertenço, o Bloco, vai apelar ao voto contra a Constituição Europeia no referendo. O "não" do Bloco e de vários partidos da esquerda europeia apresenta-se como estando baseado em razões diferentes das dos nacionalistas de direita e dos anti-europeístas de esquerda, como os comunistas; apresenta-se como "europeísta de esquerda", apelando a um processo constituinte democrático posterior a uma eventual recusa desta Constituição. O "não" do Partido da Esquerda Europeia baseia-se, portanto, nas questões de falta de democraticidade do processo e, sobretudo, em questões relacionadas com a continuação dos tratados de Maastricht, Amesterdão e Nice: a ideia de que «a economia de mercado torna-se no pilar constitucional da União, em vez dos direitos sociais e da ideia de pleno emprego»; o argumento refere ainda questões relacionadas com a ideia de um exército europeu, subordinação à Nato, e medidas anti-imigração.
Estes argumentos não me bastam. Um artigo recente de Vital Moreira no Público chama a atenção para o facto (segundo ele, claro) de que a Constituição constitui a ampliação e o reforço dos direitos dos cidadãos europeus. É claro que a Constituição não obriga directamente os Estados-membros, salvo quando estes são chamados a implementar o direito comunitário; mas «os cidadãos nacionais dos Estados-membros da UE beneficiam directamente desses direitos fundamentais perante as instituições comunitárias (e perante as autoridades nacionais quando aplicam direito comunitário), podendo queixar-se ao provedor de Justiça europeu...». Também esta argumentação é insuficiente, já que se nota a referência constante ao âmbito de aplicação: comunitário, e não necessariamente nacional.
Não só os dois argumentos são pouco convicentes, como parecem focar questões diferentes: o primeiro tem um peso esmagador de questões socio-económicas, relacionadas com o Trabalho; o segundo centra-se nos direitos fundamentais. Estaremos perante a velha dicotomia entre "velhas" agendas da esquerda (o conflito trabalho-capital) e "novas" agendas (os direitos no seu sentido mais amplo)?
Pessoalmente, preciso de ouvir argumentos pró e contra a Constituição que articulem sem hierarquia as duas agendas - aliás, que nem as encarem como agendas diferentes. Não vejo ninguém fazer isso. O meu partido já o fez mais, no início, do que o faz hoje; e Vital Moreira (aqui abusivamente usado por mim como "representante" da esquerda mais "moderada") parece assumir a inquestionabilidade dos modelos socio-económicos presentes.
O referendo à Constituição anuncia-se desastroso, como têm sido todos os referendos. É uma forma manca de tentar legitimar um processo constituinte feito em directório restrito. Esta é uma questão de procedimento que, obviamente, nos faz ter as mais sérias dúvidas sobre esta Constituição. Mas também é verdade que a União se encontra numa fase perigosa: o alargamento a Leste trouxe para o seio da União sociedades e governos que são mais papistas que o Papa (e mais bushistas que o Bush...)simultaneamente nas questões de modelo económico e social, e nas questões de direitos. Um processo democrático constituinte no futuro não daria um poder excessivo a estes traumatizados do "socialismo real"?
Não sei. Não sei ainda como votarei. Nem se concordarei com a posição do meu partido. A primeira coisa que vou fazer - por limitada que seja, dada a relativa ignorância em questões de Direito, nomeadamente constitucional, e dado que estas coisas não se resumem à avaliação de textos - é ler a dita Constituição. Já cá canta um exemplar em casa. Aproxima-se uma empolgante seca...
Não resisto a reproduzir esta carta de António Lobo Antunes hoje disponibilizada no Público.
«Querido Manuel,
Eu estou em Angola. Eu gosto muito de Angola. Eu vim para Angola num barco muito grande, com muitos soldados. Eu vou voltar de avião. Eu vou aí em Setembro. Eu tenho patilhas. Eu tenho cabelo rapado. Eu tenho muitas saudades de todos, tais como da Margarida. Angola é em África. África tem leões, macacos, gazelas, elefantes, pacaças, palancas e muitos pretos. Os pretos tem um cabelo com muitos caracóis e dentes brancos. Os pretos não falam português, falam preto. A gente não percebe os pretos a falar preto. Os pretos às vezes falam português. Os portugueses nunca falam preto. Em Angola há muito calor todo o dia. Eu tenho uma espingarda mas ainda não matei ninguém. Eu visto farda. Farda é um fato igual para todos. Eu como coisas que não gosto de comer mas como porque há muita gente com fome e não devemos desperdiçar. A colher fica em pé na sopa de tal maneira a sopa é grossa. A sopa serve também para pegar tijolos uns aos outros. Há casas que foram feitas graças à sopa. A sopa tem muitas coisas dentro, que a gente tem de mastigar, e às vezes corta-se a sopa com a faca. A sopa é mais dura do que um bife muito duro. As colheres de sopa caiem no estômago da gente com um barulho parecido com pedras a cair num poço. Eu não gosto de sopa. Eu nunca mais como sopa. Já me nasceram dentes na barriga para moer a sopa, e os meus intestinos, a fazerem a digestão da sopa, parecem mesmo um motor de traineira. Quando me sento à mesa e vem a sopa tenho medo porque a sopa parece cimento. Eu estou forrado de sopa por dentro. Quando me assoo sai sopa do nariz. Quando espirro espirro gotinhas de sopa. Outro dia tiraram-me sangue e um talo de couve saiu-me da veia e entupiu a agulha. De vez em quando, quando há feridos, fazem-se transfusões de sopa, e a gente vê o grão e o feijão da sopa a saírem de um para entrarem no outro. Quando há feridas é preciso desinfectar a sopa que sai da ferida. Se se espreme uma borbulha aparecem logo bagos de arroz de sopa. A sopa é o nosso pior inimigo, a espiar a gente do fundo das panelas duas vezes por dia, ao almoço e ao jantar, a sopa ataca-nos. A sopa já fez muitas baixas. Às vezes a sopa traz brindes como os bolos-reis tais como baratas, insectos, borboletas, que morreram envenenados pela sopa. De maneira que a gente vai começar a usar a sopa como remédio para os ratos. Os americanos já nos pediram para a gente mandar sopa para o Vietname, porque os comunistas morrem todos se a comerem. Eu gostava muito de dar sopa à sopa. Eu vou acabar. São horas de comer a minha sopa.
António Lobo Antunes
Vítima nº 07890263 da sopa
Morto no campo de batalha do refeitório com um ataque agudo de sopa»
Walmor Corrêa pega na velha tradição do desenho científico e inventa animais inexistentes. Mas fá-lo com metodologia científica, o que torna o trabalho simultaneamente num jogo de fantasia e de racionalidade...
Chen Shaofeng apresenta dezenas de retratos, feitos por ele, de pessoas vulgares. Ao lado de cada um, apresenta o retrato de si, feito por cada uma dessas pessoas...
Muntean & Rosenblum usam o velho género das pagelas moralistas e educativas, mas com cenas e personagens de hoje. Nas legendas, trechos de teor melancólico e existencialista...
Symrin Gill fotografou dezenas de interiores de casas - sobretudo salas de estar - na Malásia. Juntas, as fotos são um mosaico de estilos de vida, níveis sociais, identidades religiosas...
Valores: não são todos e quaisquer valores, mas sim os valores deles. Quando se diz que os valores contaram na reeleição de Bush, está a dizer-se que contaram certos valores de família, heterossexismo, homofobia, fundamentalismo e quejandos. Os valores dos outros não são valores: são perda de valores.
Ideologia: só é ideologia a ideologia de esquerda. Mais: convém associar "ideologia" a comunismo e sobretudo ao comunismo que morreu com a queda do Muro. Quando se decide privatizar serviços públicos à toa, resultando em piores serviços e preços mais altos, em nome de uma crença nos mecanismos do mercado, não se está a aplicar ideologia, mas sim a fazer ciência e a aplicar uma solução técnica. Por isso convém dizer que já não há ideologias: é a melhor forma de mascarar uma.
«Porque um simples contrato de vida em comum entre duas pessoas homossexuais é outra coisa que não matrimónio, porque não tem a função natural de gerar e criar filhos. Esse contrato pode merecer protecção em nome da liberdade e legítimos interesses reconhecidos às partes; mas não tem a mesma natureza e relevância de interesse público, porque não tem exactamente os mesmos fins - faltam-lhe os fins naturais da procriação. (...) Se a sociedade se organizasse agora na base do casamento homossexual, só duraria a presente geração. Isso não é evidente? E se se organizar na base duma plena igualdade de casamentos, quando só os heterossexuais podem gerar, há uma evidente assimetria igualando coisas com fins desiguais - e não basta que os homossexuais queiram adoptar crianças, porque se querem adoptar crianças estas só podem ser os filhos dos heterossexuais. Isto pelo menos enquanto se não separar a geração da relação heterossexual. Se um dia a geração vier a ser questão de laboratório, então a coisa muda, e será seguramente dramático.»
Mário Pinto pertence ao Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, que publica a revista Nova Cidadania, dirigida por João Carlos Espada e cujo Conselho Editorial conta com João César das Neves, Manuel Braga da Cruz, Maria de Jesus Barroso, Roberto Carneiro e muitas outras pessoas.
Passei o dia de ontem em Santarém, numa reunião. Encontrámo-nos num centro comercial chamado "W" (!?). Lá dentro, além do WC para homens e para mulheres, havia um para "Famílias" (foto gentilmente cedida pelo Sérgio Vitorino). Considerando que tanto o Ribatejo como o Texas têm muito gado, será que a colonização bushista já começou?
Haverá um período masculino, mais ou menos oculto e sem manifestações visíveis? Há muito tempo que me pergunto isto, meio a brincar, meio a sério. Sou dado a umas crises de mal-estar que já percebi acontecerem mais ou menos uma vez por mês. Nunca consegui identificar a origem, se gástrica, se alérgica, se de tensão, se de stress, se de... Depois, como bom teórico da conspiração (salvo seja) ocorreu-me que a obsessão da medicina tradicional com a identificação da mulher como um ser estranho a precisar de explicação possa ter tido como consequência a negligência na investigação de especificidades masculinas (um curioso efeito paradoxal do masculinismo do conhecimento...). Por enquanto só descobri uma entrada no Google sobre o assunto. Mesmo assim, a preocupação nesse site é mais com a andropausa do que com ciclos hormonais (é dos segundos que falo, não da primeira - pelo menos por enquanto...). Em suma: isto é coincidência, fantasia de quem trabalhou demasiado sobre construção social do género, ou mais algum homem por aí já suspeitou do mesmo? Any thoughts?
Dei com esta tua carta no Barnabé. Fiquei chocado, embora tu e eu já saibamos, das minhas/tuas (nossas...) aulas no mestrado de Colonialismo e Pós-Colonialismo, como os dispositivos coloniais continuam a funcionar em pleno, nas pequenas (?) situações do quotidiano. Não te bastava a Angola-que-temos, ou os EUA em que foste parar, ainda te faltava o Portugal TAP/SEF... Faz das tripas coração e escreve um estudo de caso, para benefício de todos. Se quiseres, podes publicá-lo aqui. Um abraço grande.
It´s 10 a.m. in Basília, noon in Lisbon and early morning all over the US. It is now practically certain that Bush will be reelected. America is now clearly divided in two republics: the old industrial northeast and the ´post-modern´Pacific Coast, on the one hand; and cowboy land in between, on the other. The rest of the world (including - one hopes - American Black and poor White kids sent out to war), where Bush lost dramatically in all the polls, look at the US in astonishment: did most Americans not understand that Bush lied? Do most Americans not understand that terrorism and Bush´s policies are two sides of a coin?
But there´s more than electing Bush: all 11 gay marriage ban proposals passed, some actually including bans on civil unions and partnerships (!). Soon the US will become a parochial, fundamentalist, and isolated backwater place (unless some Northeast secession occurs...) - and such places cannot be superpowers in anything other than guns and violence and war. We, in the rest of the world, are watching the painful dissolution of the US of A that some of us used to look up to: a place of freedom and progress, words that used to be inseparable from justice and peace and, yes, equal rights. We´re shocked. We don´t get you. Please explain: what did go wrong?
Somewhere in his hiding place, Bin Laden must be smiling.
